DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.595, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
.
NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
.
. TAINA REGLY DE MOURA SOUZA
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.238976/2023-40
17-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
. PEDRO VALE LOPES
Instituto de Física
23079.232758/2023-00
17-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
. JULIANA ROCHA DE MENDONCA DA SILVA
Faculdade de Medicina
23079.233255/2023-43
17-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
.
. JULIANA CORTES DE OLIVEIRA
Faculdade de Medicina
23079.234630/2023-72
17-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.604, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ARIANNA CORTESI, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 431 de 14.04.23 - publicada no Diário Oficial da União
de 17.04.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
286385, conforme processo 23079.256155/2022-12.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.639 - Rescindir o contrato de VICTOR GALDINO ALVES DE SOUZA como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 15/08/2023, conforme processo nº. 23079.207504/2022-64.
Nº 8.658 - Contratar VICTOR LUIS FISCHER na vaga de professor substituto do/a Faculdade
de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18/08/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.232362/2023-54.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.719, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUIZ
ALBERTO DINIZ DO NASCIMENTO como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
16/08/2023, 
conforme 
processo 
nº.
23079.205195/2023-79.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.294, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021313/2022-
38, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a Assistente em Administração ANA MÁRCIA VASCONCELOS
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3052827, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
função de Chefe da Seção de Serviços Terceirizados e Estagiários - SSTE/Progep, FG-03, a
partir de 11/08/2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.297, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.015196/2023-54, resolve:
Art. 1°. Declarar vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
ocupado pelo servidor RUAN EDUARDO CARNEIRO LUCAS, SIAPE 1386681, lotado no
Campus de Parauapebas, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 27 de julho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90
Art. 2°. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.298, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.015217/2023-31, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LUCINEIDE SOARES
DO
NASCIMENTO,
matrícula SIAPE
nº
1333407,
lotada
no ICIBE
-
INSTITUTO
CIBERESPACIAL, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), a partir de
12 de julho de 2023, sem ônus.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.313, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017270/2023-
77, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 16/08/2023, o Contrato de prestação
de serviços de MARCO AURELIO SCHIAVO NOVAES, matrícula 3288533, Professor Substituto
que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Paragominas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.049, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.021131/2023-68, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA JOSÉ MOREIRA,
na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) desta Universidade FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
0383176, falecido(a) em 14/07/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222,
b, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº
13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
14/07/2023, com
a cota
familiar de
60% (sessenta
por cento)
do valor
da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº
103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.050, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.021250/2023-11, resolve:
Art. 1º
DISPENSAR do
Cargo (CD-04) de
Diretor(a) do
Núcleo de
Empreendedorismo 
e 
Inovação 
- 
NEI 
do 
Instituto 
de 
Inovação, 
Pesquisa,
Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - IPÊ, o(a) servidor(a)
LEONARDO FERRAZ XAVIER, Matrícula SIAPE nº 2199713, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, conforme Despacho nº 2324/2023-GR-UFRPE, de 15/08/2023, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 119/2022, de 09/02/2022, publicada no Diário Oficial da União,
de 10/02/2022, Seção 02, página 37, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 687/2022, de
29/06/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30/06/2022, Seção 02, página 38,
que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.051, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.021250/2023-11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro
desta Universidade, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme informações a seguir:
. NOME 
LEONARDO FERRAZ XAVIER
. MATRÍCULA SIAPE Nº
2199713
. CARGO
Professor do Magistério Superior
. PARA
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
. CARGO A SER OCUPADO
Diretor de Inovação - Símbolo FDA
. AMPARO LEGAL 
Art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
. RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
Órgão Cessionário
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem. 
Art.
4º
Cumpre ao
cessionário
o
envio
da frequência
do
servidor
mensalmente ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO