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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com
fundamento no art. 207 da Constituição Federal, em conformidade com o artigo 127, inciso
III, combinado com o 132, inciso II, ambos da Lei 8.112/90, e acatando o Relatório da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 1.728/21-R, de
17.11.21, publicada no Boletim de Serviço nº 217, de 22.11.21, suas prorrogações e
redesignações, e considerando os autos do processo nº 23077.109700/2023-75, resolve:
Nº 1.454 - Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO, matrícula
Nº 1495638, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) na Escola de Música (EMUFRN), por ter
incorrido em ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 138 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.108676/2023-57, resolve:
Nº 1.455 - Art. 1º Reconduzir STELA ANTAS URBANO, matrícula nº 2339534, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal, da
Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 10 de
agosto de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve:
Nº 1.458 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
ELIENE SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2358823, no
período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para
desenvolver atividades no International Laboratory for Brain, Music and Sound (BRAMS),
em Montreal, no Canadá, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente
ao quinquênio de 20/01/2017 a 19/01/2022. (Processo n.º 23077.078658/2023-33)
Nº 1.459 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
TEREZINHA PETRUCIA DA NOBREGA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº
1049922, no período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2023, incluindo trânsito,
para desenvolver atividades na École Normale e Supérieure, na Fondation Maison Des
Sciences de L'Homme e na CEJK/ASM 13, em Paris, na França, em virtude de concessão de
licença para capacitação, referente ao quinquênio de 05/01/2015 a 04/01/2020. (Processo
n.º 23077.045990/2023-11)
Nº 1.465 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
JANAINA CRISTIANA DE OLIVEIRA CRISPIM FREITAS, ocupante do cargo de Professor
Associado, matrícula nº 3313589, no período de 21 de agosto a 19 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, para realizar curso de inglês na English Center, em St. Julians, Malta, em
virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 06/04/2014
a 05/04/2019. (Processo n.º 23077.070362/2023-74)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.086336/2023-68, resolve:
Nº 1.460 - Art. 1º Reconduzir LIVIA NUNES CAVALCANTI, matrícula nº 2140775, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Química, do Instituto de Química (IQ), para um
mandato de 02 (dois) anos, a contar de 05 de agosto de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.106646/2023-14, resolve:
Nº 1.470 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2022, da função de
Chefe, FG-04, da Administração do NEPSA I, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA),
o(a) servidor(a) ANA LUCIA SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 0350453, Administrador, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 1.471 - Art. 1º Designar KEILA THAINA DA SILVA, matrícula nº 2395866, Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-
04, da Administração do NEPSA I, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.632-Dispensar, a pedido, MARIA DA SOLEDADE SIMEAO DOS SANTOS, Matrícula Siape
nº 1188815, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Enfermagem Obstetrícia, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery -
EEAN, FUC-1, processo nº 23079.239612/23-87.
Nº 8.633-Designar GRACIELE OROSKI PAES, Matrícula Siape nº 1727260, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Enfermagem Obstetrícia "Pró-tempore", do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery
- EEAN,FUC-1, processo nº 23079.239612/23-87.
Nº 8.637-Designar TEREZA CRISTINA BRITO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1878001,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Governança,
do(a) Superintendência
Geral
de
Governança/PR6, FG-1,
processo nº
23079.240729/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA FERNANDA ELBERT GUIMARAES , matrícula SIAPE nº 1189882,
ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Matemática, no período de 02/09/2023 a 16/09/2023, para participar do workshop
INdAM Recente Advances in the Theory of Submanifolds e realizar visita científica,
junto à Università degli studi Dell'Aquila, em Roma, Itália - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.236229/2023-77)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO,matrícula SIAPE nº 1659309, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 08/09/2023 a 17/09/2023, para participar do 10th International Symposium on
Turbulence, Heat and Mass Transfer - com ônus limitado. (Processo 23079.237772/2023-
91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRÉA SOUZA SANTOS , matrícula SIAPE nº 1692706, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 27/08/2023 a
02/09/2023, para participar do Foro de Mobilidad y Transporte, junto à UNAB, em
Bucaramanga, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.231108/2023-39)
SILVIA RODRIGUES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 2168104, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
01/12/2023
a
31/05/2024,
para desenvolver
pesquisa
interinstitucional,
junto à
Universidade de Nottingham, e m Nottingham, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo
23079.234087/2023-11)
ROSE MARIE SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1888557, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no
período de 20/08/2023 a 24/08/2023, para participar de reunião, junto à PUC-Chile, em
Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.240336/2023-08)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SALO DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 1770626, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de a
partir da data de publicação até 22/08/2023, para participar de seminário internacional,
junto à Universidade Católica de Bogotá, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.230334/2023-01)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 0431024, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no
período de 20/09/2023 a 25/09/2023, para participar do VII Encuentro de Estudios
Históricos y Sociales de los Saberes Psi, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.239746/2023-06)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO , matrícula SIAPE nº
1927330, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD
, no período de 22/09/2023 a 01/10/2023, para participar do evento "Administração
Pública" e realizar visitas técnicas, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal -
com ônus limitado. (Processo 23079.238356/2023-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
MARIA FRANCO TRINDADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1001502, publicada no Diário
Oficial da União nº 69, do dia 11/04/2023, seção 2, página 33. (Processo
23079.214102/2023-05)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEJANDRO CABRERA, matrícula SIAPE nº 2867964, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
03/09/2023 a 23/09/2023, para ministrar palestra no XXXI International Fall Workshop on
Geometry and Physics, realizar visita científica ao ICMAT e participar do International
Workshop on Poisson Geometry, Higher Structures and Deformation Theory, junto à
Univerisdade de Santiago de Compostela, ao ICMAT e à Julius Maximilian University
Würzburg, em Santiago de Compostela e Madri (Espanha) e Würzburg (Alemanha) - com
ônus limitado. (Processo 23079.237814/2023-94)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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