DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081800046
46
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 9.074, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no
DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ROSANGELA DE FATIMA ALEVATO, matrícula SIAPE
nº 3300174, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC nº 124, de 02 de agosto de 2023. (Processo nº
14022.166424/2022-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 4.633, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO
MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Demisão a pedido, a empregada pública Neide Maria Araújo Sales,
cargo/emprego ASSESS-1-EX-TER-AGREG-CCX-5, matrícula SIAPE Nº 335xxx, a partir de 01
de agosto de 2023, do quadro de pessoal do EX-, Território Federal de Roraima, processo
SEI nº 19975.124588/2023-00.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 4.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:
Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM ALMIR BAÍA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2356530, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia
Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 20 de Maio de 2023, com
proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre
efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo
art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art.
42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alinea "a" e 95, da
Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.115903/2023-08).
ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.932, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115472/2023-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 7 de agosto de 2023, o servidor EVALDO
DE SANTANA RODRIGUES, matrícula Siape 2095006, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Portaria, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Imóveis Funcionais da
Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.04, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.055, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Nota Informativa SEI nº 39146/2022/ME, de
25 de novembro de 2022, e demais informações que constam do Processo nº
14021.168323/2023-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FATIMA CLEIDE RODRIGUES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0695112, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriunda
do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo - PGPE, para exercer a função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, na
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.056, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
e demais informações constantes no Processo SEI nº 10080.100965/2023-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública TATIANA CAVALCANTI
FERNANDES, matrícula Siape nº 1277577, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.061, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.111520/2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível
superior, a servidora IOLANDA CRISPIM DE SOUZA, matrícula Siape nº 1092981, ocupante
do cargo de Contador, na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal
da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.111520/2023-25, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de agosto de 2023, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível
superior, à servidora MARCELA CÂMARA RORIZ, matrícula Siape nº 1067270, ocupante do
cargo de Administrador, em exercício na Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.073, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100755/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2023, TIAGO DUMMER
VAZ, matrícula Siape nº 1636844, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Projetos da Coordenação-Geral de
Estratégia, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão de Estratégica da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.040, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, e considerando o disposto no Processo nº 10384.100074/2023-36, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de agosto de 2023, o cargo de Assistente Técnico-
Administrativo, Código 489.238, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor ALAN WOLNER DA
SILVA LEANDRO, matrícula SIAPE nº 2233043, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 257, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RAFHAEL BATISTA VAZ DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de
Divisão DPA-5 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações
Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país das servidoras MARCELLE
DECOTHÉ DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial da Ministra, LUNA COSTA DE OLIVEIRA ,
Assessora Especial da Ministra, NÁGELA RITHYELE PEREIRA DANTAS, Chefe de Assessoria
Especial de Comunicação Social, PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria
Internacional do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Programa da Visita de
Estado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Senhora Janja Lula da
Silva, à África.
O afastamento se dará no período de 20 a 28 de agosto de 2023, incluindo
trânsito, com ônus (Processo nº 21290.202625/2023-61).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA

                            

Fechar