DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM ATENAS
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À REPÚBLICA HELÊNICA, nos termos do
disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares,
resolve delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro de segunda classe
PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-
financeira
e
patrimonial relacionados
com
esta
Unidade
Gestora
Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do
chefe do posto.
PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM CINGAPURA
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SINGAPURA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RAQUEL BARBOSA SIMÕES,
oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, Siape n° 1359321, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
EUGÊNIA BARTHELMESS
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COPENHAGUE no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria n.º 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora número 240311, no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Art. 1º - Confirmar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de
segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 516.460.801-
49, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência.
Art. 2º - Confirmar CAMILA SILVA LEÃO D'ARAÚJO OLSEN, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 014.514.367-85, como
Ordenadora de Despesas, substituta; e Gestora Financeira, titular.
Art. 3º - Confirmar MATEUS HENRIQUE ZÓQUI, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 292.843.838-62, como como Gestor
Financeiro, substituto.
Art. 4º - Dispensar CAROLINA POLICARPO-OLSEN, auxiliar administrativa, CPF
054.117.663-38, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Art. 5.º - Designar DANDARA DE SOUZA ARAUJO, oficial de chancelaria, CPF
144.502.937-54, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Art. 6.º - Dispensar, AMANDA
DE CASTRO SOUZA AZEVEDO, auxiliar
administrativa, CPF 112.165.967-51, como Responsável pela Conformidade de Registros de
Gestão, substituta.
Art. 7.º - Designar FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO, oficial de
chancelaria, CPF 266.129.348-59, como Responsável pela Conformidade de Registros de
Gestão, substituta.
RODRIGO DE AZEREDO SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar JULIANO ROJAS MAIA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 690.498.401-59, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar JOSÉ LUIZ VIEIRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 115.471.541-87, como Ordenador de Despesas, substituto;
Designar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 148.852.388-62, como Ordenador de Despesas,
substituto, por delegação de competência;
Confirmar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Dispensar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 148.852.388-62, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Designar FELIPE FERREIRA MARQUES, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.796.506-71, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Dispensar MARIA DE FÁTIMA DO VALLE SANTOS, PGPEAPO do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.823.587-07, como Responsável,
titular, pela Conformidade de Registros da Gestão;
Designar ANDREA GALVÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 471.556.631-15, como
Responsável, titular, pela Conformidade de Registros da Gestão;
Dispensar GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 992.517.527-53, como Responsável, substituto, pela
Conformidade de Registros da Gestão;
Designar MARIA DE FÁTIMA DO VALLE SANTOS, PGPEAPO do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.823.587-07, como Responsável, substituta,
pela Conformidade de Registros da Gestão.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.242, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1684898,
para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 1.247, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022,
no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora do DSE, código
240009, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Art. 1° Dispensar NEY AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA, oficial de chancelaria, CPF
396.583.412-68, matrícula Siape nº 1398038, da função de responsável pela conformidade
de Registro de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, titular.
Art. 2º Dispensar LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO, oficial de chancelaria, CPF
853.168.901-59, matrícula Siape nº 1561485, da função de responsável pela conformidade
de Registro de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, substituta.
Art. 3º Designar RAFAEL PEIXOTO DE SOUZA, oficial de chancelaria, CPF
933.733.501-82, matrícula Siape nº 1801359, na função de responsável pela conformidade
de Registro de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, titular.
Art. 4º Designar IOLANDA FRANCISCA LOPES, oficial de chancelaria, CPF
620.014.501-68, matrícula Siape nº 1514267, responsável pela conformidade de Registro
de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, substituta.
DANIELLA MENEZES
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar GABRIELA FERRO FIRMINO BATISTA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726231,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro de
Estado das Relações Exteriores.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.245, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LISANDRA ZANOL BINDER, oficial de chancelaria, classe C, padrão III,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1491366, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, a contar de 5 de julho de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.404, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DANIEL PEREIRA DA SILVA, Matrícula no SIAPE nº 1499373, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento,
Monitoramento e Controle Logístico, FCE 1.13, código 16.0453, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.511, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DAIANE ELLWANGER ARAUJO, matrícula Siape nº 2041919, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Financiamento e Apoio
à Programação Assistencial, CCE 1.13, código 24.0111, do Departamento de Regulação
Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.518, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar EWERTHON MARQUES, matrícula no Siape nº 1708801, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, FCE-1.13, código 24.0023, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.524, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear
GEÓRGIA
MARIA
DE ALBUQUERQUE,
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não
Transmissíveis, CCE 1.13, código 32.0039, do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.541, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.262, de 10 de julho de 2023, que
designou os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos
respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
Conitec, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º................
I - .......................
..........................
b) .....................

                            

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