DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 332, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA COUTO LIMA, na qualidade de
companheira do ex-servidor HIPOLITO AZEVEDO DE ARAUJO, aposentado no cargo de
Agente de Saúde Pública , matrícula SIAPE nº 0488351, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 23.06.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos
217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas
Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001011/2023-84)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 325, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder
aposentadoria especial
a
FRANCISCO
IVANILDO DE
MACEDO,
matrícula SIAPE 473661, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0008066-68.2022.4.05.8100,
OFÍCIO
nº.
06111/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU
e
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 00922/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP
00418.028282/2022-21).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 327, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a REGINALDO MOREIRA CÂMARA, matrícula
SIAPE 474005, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0506762-45.2020.4.05.8100, e OFÍCIO n. 00030/2023/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU. (NUP
25016.000502/2021-25).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 329, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a OSIEL DE MELO RODRIGUES, matrícula SIAPE
0479384, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0500664-
70.2022.4.05.8101, e OFÍCIO nº. 01043/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e PARECER DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
nº.
00914/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.013355/2022-81).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 330, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a JOÃO CARLOS DE FREITAS, matrícula SIAPE
511837, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0522980-
22.2018.4.05.8100,
e
Ofício
nº.
00025/2023/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
25016.003048/2020-83).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 331, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CLAUDIA COELHO
SAMPAIO, matrícula SIAPE 0236191, cargo Médica, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c o Art. 3º da EC
103/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.003332/2023-01).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 244, DE 29 DE JUNHO DE 2023, ASSUNTO:
Pensão, publicada no DOU Nº 155, de 15/08/2023, seção 2, página 57, para constar
ONDE SE LÊ: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2022, data do
óbito", LEIA-SE: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2022, data
do
óbito",
mantendo-se
os
demais
termos
da
publicação.
(Processo
NUP
25016.000469/2023-03).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
Retificar a Portaria nº73 de 10/08/2023 , publicada no DOU nº154, Seção 2 e
página 58, de 14/08/2023( Processo nº 25002.000490/2023-50).
Onde se lê:. ..." A partir da data do óbito"...;
Leia-se;..."A partir da data do requerimento.."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP-MA Nº 309, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Altera a partir de 03.08.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 253, de 25.04.2019,
publicada no DOU n.º 82 de 30.04.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MELO, matriculas
666738, SIAPE- 519278, no cargo de Guarda de Endemias, com fundamento no Art. 6º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria
Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base
no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº
25014.001125/2023-23).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro, no uso das atribuições outorgadas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02/08/2023, a servidora BIANCA COSTA MAURO,
matrícula 3345837, do cargo de Médico, Classe C, Padrão III, código de vaga 619169, do
quadro de pessoal ativo deste Ministério. (Processo SEI Nº 33407.113350/2023-16)
PEDRO DE JESUS SILVA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 444, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
SEVERINO RIBEIRO
DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0640613, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste
Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de
anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.086944/2023-71)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 259, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no
DOU
nº 70
de
12/04/2023,
e a
subdelegação
de
competência conferida
pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor MARCIO DOS SANTOS MARTINS, Médico
Radiologia e Diagnóstico por Imagem, matrícula Siape no 2278965, Código 422069, Classe
C, Padrão VI, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde,
a contar de 19/06/2023, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art.
2º
-
Declarar
vago
o
cargo
referido
no
item
I.
(Processo
33409.005382/2023-29)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 266, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de
11/04/2023, publicada no DOU nº. 70
de 12/04/2023, e a subdelegação de
competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no
DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a Maria Domingas de Freitas Rodrigues da
Silva, CPF sob nº 023.361.087-12, pelo falecimento ocorrido em 14/06/2023 do ex-
servidor Paulo Rodrigues da Silva, Médico, matrícula Siape nº 6618741, pertencente ao
Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, considerando o disposto no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os
arts. 16 inciso I e art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E
os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 e Art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 33409.006911/2023-10).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
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