DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081800063
63
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.031 - Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria/SGA nº 939, de 31/07/2023, publicada
no DOU nº 146, de 02/08/2023, Seção 2, pág. 75, processo 19.04.3402.0049467/2023-29
(processo nº 19.04.3402.0049467/2023-29).
Nº 1.032 - Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 25 da Portaria/SGA nº 964, de 04/08/2023,
publicada
no
DOU nº
149,
de
07/08/2023, Seção
2,
pág.
63 e
64,
processo
19.04.3109.0051991/2023-05.
Art. 2º Apostilar, a contar de 07/08/2023, a designação do servidor BRUNO
PIANTINO GIONGO, matrícula 3756-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira
do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de
Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-01 (50070028), para a função de confiança de
Assistente Técnico I da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise,
Difusão
e
Segurança
da
Informação,
código
FC-02
(50070085)
(processo
nº
19.04.3109.0051991/2023-05).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 656, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00280467/2023, resolve:
1. Exonerar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29212, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-
3, da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República.
2. Nomear LICIA MOREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do
Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de
Nathalia de Araujo Medeiros, matrícula nº 31320, ocorrida em 2 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 7 de agosto de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 672, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00152648/2023, resolve:
1. Exonerar MARINA QUEZADO SOARES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6896, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.
2. Apostilar a nomeação de SILVANIA APARECIDA FRANCA FIGUEIREDO,
Bacharela em Direito, matrícula nº 27373, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar,
realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 749, de 17 de agosto de 2015, publicada
no DOU de 18 de agosto de 2015, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
José Augusto Torres Potiguar.
3. Apostilar a nomeação de MARIELA VILLAS BOAS DIAS, Bacharela em Ciências
Jurídicas e Sociais, matrícula nº 9687, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar, realizada
originalmente pela Portaria VPGR/MPF nº 52, de 11 de outubro de 2002, publicada no
DOU de 15 de outubro de 2002, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República José Augusto Torres Potiguar.
4. Dispensar MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24565, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.
5. Dispensar FRANCINE SILVA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5705, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.
6. Nomear MARINA QUEZADO SOARES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6896, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.
7. Nomear MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24565, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.
8. Designar FRANCINE SILVA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5705, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 381, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00283400/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2023, PATRICIA NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279,
da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas
Educacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar DANIEL BRUM CARRION, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22518, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 383, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00287061/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2023, KLISSIA LACERDA GOMES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Educação Presencial, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar STHEFANE GONCALVES PAEZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30221, para substituir, no período de 15 de agosto a 11
de setembro de 2023, o Chefe da Divisão de Educação Presencial, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 385, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00286870/2023, resolve:
Designar IZABELA CAIADO DE ACIOLI, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 3351, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 124, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26.533-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
Dispensar o servidor RENATO RAMMENSEE FERNANDES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.929-2, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
Nomear o servidor RENATO RAMMENSEE FERNANDES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.929-2, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
Designar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26.533-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 224, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00060919/2023, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora ALESSANDRA CARNEIRO PONDE, matrícula 5416,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR014, da Procuradoria da República na Bahia, com
efeitos a partir de 09/08/2023.
Art.2º Dispensar a servidora GISELE NASCIMENTO ALVES, matrícula 21326,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia.
Art.3º Designar a servidora GISELE NASCIMENTO ALVES, matrícula 21326,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR014, da Procuradoria da República na Bahia,
em vaga decorrente da dispensa ALESSANDRA CARNEIRO PONDE, matrícula 5416.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 737, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Exonerar
o
servidor
LUCIANO
NELSON
KRUGER,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 25541, do encargo de substituto do cargo em comissão de
Supervisor, código CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Nomear
o
servidor
GREGÓRIO
OLIVA
TAVARES,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 30197, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Supervisor, código CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 440, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora RITA DE CASSIA DE LIMA VIELMO, matrícula nº 24165,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Dra Patrícia
Muxfeldt, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
Fechar