DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 1.359, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0004129-30.2023.4.01.8002, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal ROSSANA DOS SANTOS TAVARES, lotada na 6ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Amazonas,para a função de Coordenadora dos Juizados
Especiais Federais daquela Seção Judiciária, a partir de 21/8/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 1.393, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015754-52.2023.4.01.8005-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora DANIELA ESTEVES DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria
da 3ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Gêilhia Almeida de
Oliveira.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 1.395, DE 16 DE AGOSTO 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0023077-26.2023.4.01.8000, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1342/2023, publicado no DOU2 de 3/8/2023,
para que a convocação da Juíza Federal ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para
substituir a Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN na 3ª
Seção, 12ª Turma, passe a ocorrer sem prejuízo na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da
Seção Judiciária da Bahia, a contar de 14/8/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 1.396, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o
decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até o dia 2/9/2023, a convocação da Juíza Federal CLEMÊNCIA
MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para substituir o Desembargador Federal I'TALO
FIORAVANTI SABO MENDES na 7ª Turma, 4ª Seção, por motivo de férias e licença para
tratamento da própria saúde.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 1.397, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o decidido no PAe 0006996-78.2023.4.01.8007, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO e o Juiz
Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO para atuarem, respectivamente, nas funções de
Coordenador e Coordenador Adjunto no Sistema de Conciliação da Subseção Judiciária de
Imperatriz/MA, até 14/6/2024; e
II - FAZER CESSAR as designações do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS
FRAZÃO e do Juiz Federal Substituto CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES efetivadas por meio do
Ato Presi 983/2023 (18413156), publicado no DOU2 de 21/6/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 1.399, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o
decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0019529-90.2023.4.01.8000, em sessão
realizada no dia 10/8/2023, resolve:
CONVOCAR a Juíza Federal DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHO MUNIZ para, com
prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a
Desembargadora Federal NILZA REIS na 9ª Turma e 1ª Seção, de 18/9 a 17/10/2023, por
motivo de férias.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 1.406, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0014790-74.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora KARINA LAMAR GUTERRES, à disposição deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 1.408, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR a designação do Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
para responder pela Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região, de que trata o Ato Presi
1340,de 1º/8/2023 (18700921), publicado no DOU2 de 2/8/2023, até o retorno do titular,
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 507, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/05180,
resolve:
I - EXONERAR ARIANE NUNES LEITE do cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-
3, e NOMEÁ-LA para exercer o de Chefe de Gabinete, CJ-2, ambos do Gabinete do
Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de
Sabrina Alvarez Pinto;
II - EXONERAR THAÍS CARRARO GARCIA do cargo em comissão de Assessora de
Gestão de Metas, CJ-1, e NOMEÁ-LA para exercer o de Assessora de Juiz, CJ-3, ambos do
Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da
exoneração de Ariane Nunes Leite;
III - EXONERAR SABRINA ALVAREZ PINTO do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, CJ-2, e NOMEÁ-LA para exercer o de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, ambos do
Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da
exoneração de Thaís Carraro Garcia.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 513, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01348, resolve:
NOMEAR ANA LAURA KRUMMENAUER para o cargo em comissão de Assessora
de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da
Silva, em vaga decorrente do falecimento de Martha Christina Motta da Silva.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.519, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
MICRORREGIÃO TM - METROPOLITANA
G R AV AT A Í
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ESDRAS OLIVEIRA RAMOS, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 2393 de 29-6-2023, publicado no DOU de 30-6-2023
MICRORREGIÃO TR - NOROESTE
CRUZ ALTA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
NATAN PIRES BARROS, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2358 de 22-6-2023, publicado no DOU de 26-6-2023
SANTO ÂNGELO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
GUILHERME FANK KELLER, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2358 de 22-6-2023, publicado no DOU de 26-6-2023
MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
NATHALIA CALIL GOMES, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2393 de 29-6-2023, publicado no DOU de 30-6-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SD - NORDESTE
JARAGUÁ DO SUL
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
PATRICIA KREMER SARTORI, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 2358 de 22-6-2023, publicado no DOU de 26-6-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PL - LESTE
P A R A N AG U Á
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
JEAN LUIZ DOS SANTOS PSCHERA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2358 de 22-6-2023, publicado no DOU de 26-6-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MARIANA BOAVENTURA SA PONHOZI, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2358 de 22-6-2023, publicado no DOU de 26-6-2023
MICRORREGIÃO PO - OESTE
C A S C AV E L
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
HAROLDO MELETO BARBOZA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2393 de 29-6-2023, publicado no DOU de 30-6-2023
MICRORREGIÃO PR - NOROESTE
P A R A N AV A Í
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
RAIRINE DE SOUZA DURAES, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2358 de 22-6-2023, publicado no DOU de 26-6-2023
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.520, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)
Analista Judiciário, Área Judiciária
THAIS DECA MORAIS, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Sandra Mara Cornelius da Rocha.
PATRICIA ZIOMKOWSKI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Maria da Graça Silva.
MIRELA MACHADO SALVI, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor João Pedro Becker Santos.
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da
Informação
DIEGO
JESUS 
TALARICO
FERREIRA
(listagem
de 
candidatos/as
com
deficiência), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor
Eduardo de Oliveira Vasconcelos.
ISMAEL STANGHERLINI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Orlando Nestor Jung Junior.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
FERNANDO ANTONIO TERRA PEREIRA FILHO (listagem de candidatos/as com
deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Dionéia dos Santos
Lages.
PRISCILA BAPTISTA MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Norberto Tavares Alves.
GRACIANE DE MEDEIROS SCHMIDT, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Elisane Pierotto.
DANIELA PATRICIA SCHNEIDER MORSCH, em vaga decorrente do falecimento
da servidora Miriam Cecilia Rubin Pogorelsky.
MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Erica Luiza Coelho Neves.
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação
RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Josane Isabel Reischl de Andrada.
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Lista Geral da 4ª Região
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário/ Área Administrativa