DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.945, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028724/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE CRISTINA COSTA DE ARRUDA, matrícula N. 315.364,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do
Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.951, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028596/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO ALVES ROCHA, matrícula N. 310.824, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.952, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028814/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SAMIRA CORREIA DIAS, matrícula N. 317.207, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas
Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.953, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028937/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LARISSA PORTELA DE AGUIAR,
matrícula N. 321.396, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao
Secretario do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado ABNER SILVEIRA DOS
SANTOS, matrícula N. 315.300, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.954, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028892/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula N. 317.152,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.955, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029030/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar LÚCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO, matrícula N.
319.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.962, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028633/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ MENDES DE MELO NETO, matrícula N. 321.219, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 2º Designar BRUNO CANDEIRA NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 3º Designar ISABELA ORNELAS LIMA, matrícula N. 321.445, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.971, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028902/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA SIMÃO ODISIO HISSA,
matrícula N. 321.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro
Teixeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.972, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028918/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA,
matrícula N. 321.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao
Secretario do Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras, ficando dispensada MARIANA CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.307,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029181/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SHEYLA DE OLIVEIRA TELES DE ARAUJO, matrícula N. 312.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029288/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE DANTAS DE MORAIS AGUIAR MELO, matrícula N.
311.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função tComissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto
de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.977, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029342/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE JOSÉ MARQUES ARAUJO, matrícula N. 318.554,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Auditoria Interna, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.979, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1028570/2023, resolve:
Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 317.693,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Especializado
de Atenção às Vítimas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula 319.469, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.980, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1028636/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula
311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Aiston Henrique de Sousa, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.981, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1028960/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ELVINA LAURA PEIXOTO, matrícula
318.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, matrícula 319.065, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.982, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1029023/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito EVALDO EMMANUEL GONÇALVES DE
ALMEIDA, matrícula 315.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor
do Juizado
de
Violência Doméstica
e Familiar
Contra
a Mulher
da
Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO