DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.983, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1029108/2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM,
matrícula 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada JULIANA FERREIRA SILVA NONATO, matrícula 319.196, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.984, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1029178/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES,
matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula
320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 105, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0027516/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 16 de agosto de 2023, em virtude de sua ocupante, Tayanna Chaves
Lago, matrícula 320613, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no
Supremo Tribunal Federal.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 568, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 44189/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/08/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de RENATA CRISTINA GLANZMANN, matrícula
181277, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 571, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Decreto
Federal nº 9.508/2018 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o
que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de ELIZABETE GOMES DE PAULA, 32ª colocada da lista de candidatos com
deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929,
efetivada pelo Ato PR nº 499, publicado no DOU em 18/07/2023;
Art. 2º Nomear THIAGO ALVES DA SILVA, 34º colocado da lista de candidatos
com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº
1929;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 574, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023, e o que
consta do PROAD nº 3856/2023, resolve:
Art.1º
Nomear,
mediante
promoção, pelo
critério
de
merecimento,
o
Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA para exercer o
cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção
do Exmo. Sr. Juiz Renato Luiz de Paula Alves para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de
Suzano.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 575, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de
2023, e o que consta do PROAD nº 3916/2023, resolve:
Art.1º Nomear,
mediante promoção,
pelo critério
de antiguidade,
o
Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto Juiz Roberto Benavente Cordeiro para exercer o
cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, em vaga decorrente da
remoção do Exmo. Sr. Juiz Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho para igual cargo
na 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 576, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023, e o que
consta do PROAD nº 3920/2023, resolve:
Art.1º Nomear,
mediante promoção,
pelo critério
de antiguidade,
o
Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto João Forte Júnior para exercer o cargo de Juiz Titular
da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz
Fábio Augusto Branda para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 577, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023, e o que
consta do PROAD nº 5095/2023, resolve:
Art.1º Nomear,
mediante promoção,
pelo critério
de antiguidade,
a
Excelentíssima Senhora Juíza Substituta Fernanda Itri Pelligrini para exercer o cargo de Juiz
Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr.
Juiz Silvio Luiz de Souza para igual cargo na 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 578, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023, e o que
consta do PROAD nº 17687/2023, resolve:
Art.1º
Nomear,
mediante
promoção, pelo
critério
de
merecimento,
a
Excelentíssima Senhora Juíza Substituta Juliana Wilhelm Ferrarini Pimentel para exercer o
cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente, em vaga decorrente da
remoção da Exma. Sra. Juíza Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas para igual cargo
na 2ª Vara do Trabalho de Cotia.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 579, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023, e o que
consta do PROAD nº 19426/2023, resolve:
Art.1º Nomear,
mediante promoção,
pelo critério
de antiguidade,
a
Excelentíssima Senhora Juíza Substituta Thatyana Cristina de Rezende Esteves de Andrade
para exercer o cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Barueri, em vaga decorrente
da remoção do Exmo. Sr. Juiz Laércio Lopes da Silva para igual cargo na 2ª Vara do
Trabalho de Taboão da Serra.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 580, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023, e o que
consta do PROAD nº 45623/2022, resolve:
Art.1º
Nomear,
mediante
promoção, pelo
critério
de
merecimento,
a
Excelentíssima Senhora Juíza Substituta Ana Livia Martins de Moura Leite para exercer o
cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, em vaga
decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Valdir Rodrigues de Souza para igual cargo na 19ª
Vara do Trabalho de São Paulo.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 581, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023, e o que
consta do PROAD nº 47432/2022, resolve:
Art.1º Nomear,
mediante promoção,
pelo critério
de antiguidade,
o
Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto Ricardo Koga de Oliveira para exercer o cargo de Juiz
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr.
José Celso Bottaro para igual cargo na 80ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 495, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, PROAD nº 12503/2023; resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, ocupado pela servidora JAMILE SANTANA MOURA com efeitos a contar de
09/08/2023, em razão de posse em cargo inacumulável.
DÉBORA MACHADO