DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 11.275 - Processo nº 53500.058944/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE ELOI MENDES, CNPJ
03.813.283/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Elói Mendes/MG.
Nº 11.276 - Processo nº 53500.058947/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA RIO DOCE LTDA, CNPJ 20.613.535/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Governador Valadares/MG.
Nº 11.277 - Processo nº 53500.058955/2023-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao SISTEMA MAIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.370.777/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapagipe/MG.
Nº 11.278 - Processo nº 53500.058978/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a SERSAN COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.604.881/0001-48, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Muriaé/MG.
Nº 11.279 - Processo nº 53500.059004/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº 11.280 - Processo nº 53500.059006/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 11.281 - Processo nº 53500.059007/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FORTALEZA FM BAURU LTDA, CNPJ 02.369.380/0001-61,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 11.282 - Processo nº 53500.059009/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ouro Branco/MG.
Nº 11.283 - Processo nº 53500.059121/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE PAVAO, CNPJ 18.404.772/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pavão/MG.
Nº 11.284 - Processo nº 53500.059182/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cataguases/MG.
Nº 11.285 - Processo nº 53500.059184/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº 11.286 - Processo nº 53500.059185/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mar de Espanha/MG.
Nº 11.287 - Processo nº 53500.059189/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santos Dumont/MG.
Nº 11.288 - Processo nº 53500.059399/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao SISTEMA MAIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.370.777/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Itapagipe/MG.
Nº 11.289 - Processo nº 53500.059458/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA, CNPJ 23.539.463/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pirapora/MG.
Nº 11.290 - Processo nº 53500.059863/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, CNPJ 18.667.212/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pouso Alto/MG.
Nº 11.291 - Processo nº 53500.059867/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, CNPJ 18.667.212/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pouso Alto/MG.
Nº 11.292 - Processo nº 53500.059869/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, CNPJ 18.667.212/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pouso Alto/MG.
Nº 11.293 - Processo nº 53500.059870/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a WEB COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.604.300/0001-78, executante do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada,
na localidade
de Rio
Pomba/MG.
Nº 11.294 - Processo nº 53500.060473/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Soledade de Minas/MG.
Nº 11.295 - Processo nº 53500.060567/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ
23.947.690/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.
Nº 11.296 - Processo nº 53500.060960/2023-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 11.297 - Processo nº 53500.060969/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Nº 11.298 - Processo nº 53500.064048/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, CNPJ 01.146.604/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itapuranga/GO.
Nº 11.299 - Processo nº 53500.064049/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, CNPJ 01.146.604/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itapuranga/GO.
Nº 11.300 - Processo nº 53500.064065/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRIXAS, CNPJ 02.382.067/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Crixás/GO.
Nº 11.301 - Processo nº 53500.064671/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA, CNPJ 18.301.010/0001-
22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Dores do Indaiá/MG.
Nº 11.302 - Processo nº 53500.065144/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE GRAO MOGOL, CNPJ 20.716.627/0001-50, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grão
Mogol/MG.
Nº 11.303 - Processo nº 53500.065165/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE GUIRICEMA, CNPJ 18.137.943/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guiricema/MG.
Nº 11.304 - Processo nº 53500.066944/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MANGA, CNPJ
18.270.447/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Manga/MG.
Nº 11.305 - Processo nº 53500.069238/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TERRA DE MONTES CLAROS LTDA, CNPJ 18.942.540/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Montes Claros/MG.
Nº 11.306 - Processo nº 53500.069726/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pacajá/PA .
Nº 11.307 - Processo nº 53500.070009/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE LTDA, CNPJ 76.352.202/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cruzeiro do Oeste/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.705, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53500.064936/2023-99. Expede autorização à AMAZON KUIPER
BRASIL (SAO PAULO) LTDA, CNPJ/MF nº 45.727.652/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.136, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza 49.695.175 FERNANDO RODRIGO FORTES, CNPJ nº 49.695.175/0001-
50, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
São Paulo/SP, no período de 02/09/2023 a 10/09/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 11646, de 15/08/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de
25/08/2022, seção 1, página 26, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê:
Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATLANTIDA FM DE
CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ 90.985.672/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS, mediante a utilização
da radiofrequência de 105.7 MHz, correspondente ao canal 289, até a data de 28/06/2029,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
ATLANTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ 90.985.672/0001-96, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS, mediante
a utilização da radiofrequência de 105.7 MHz, correspondente ao canal 289, até a data de
14/08/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 4171, de 24/03/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de
29/03/2022, seção 1, página 27, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art.
1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SJC - SISTEMA JUINENSE DE
COMUNICACAO LTDA , CNPJ 03.931.109/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juína/MT, mediante a utilização da
radiofrequência de 95.9 MHz, correspondente ao canal 240, até a data de 06/06/2023, sendo
o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SJC - SISTEMA
JUINENSE DE COMUNICACAO LTDA , CNPJ 03.931.109/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juína/MT, mediante a
utilização da radiofrequência de 95.9 MHz, correspondente ao canal 240, até a data de
28/10/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 5823, de 04/08/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de 12/08/2021,
seção 1, página 14, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar
Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA, CNPJ
61.317.095/0001-66, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Americana, do estado de São Paulo, mediante a utilização da
radiofrequência de 533 MHz, correspondente ao canal 24, até a data de 25/06/2025, sendo o
uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CARIOBA
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 61.317.095/0001-66, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Americana, do estado de São Paulo,
mediante a utilização da radiofrequência de 533 MHz, correspondente ao canal 24, até a data
de 14/05/2036, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
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