DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
166. De acordo com a estrutura de custos da Rhodia, as demais matérias-
primas e insumos correspondem a [CONFIDENCIAL]%, do custo incorrido com as matérias-
primas principais. Aplicando-se esse percentual aos custos das matérias-primas apurados
para os EUA, conforme quadro anterior, o custo com as demais matérias-primas e
insumos foi estimado em US$[CONFIDENCIAL]/t.
Custo outros insumos
.
Item - Apêndice de custo
Valor
. Matérias-primas principais - mil R$
[ CO N F. ]
. Total de outras matérias-primas - mil R$
[ CO N F. ]
. Representatividade
[ CO N F. ]
. Custo das matérias-primas principais - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo de outras matérias-primas - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo total com matérias-primas
[ CO N F. ]
5.1.2.1.3 Das utilidades
167. O preço da energia elétrica no México foi apurado por meio dos preços
extraídos do Global Petrol Prices (Disponível em: México preços da eletricidade, dezembro
2021 | GlobalPetrolPrices.com, acessado em 12/08/2022). A este preço foi aplicado o
coeficiente técnico extraído da estrutura de custos da Rhodia, que correspondeu a
[CONFIDENCIAL] para a produção de acetato de etila. Assim, o custo com energia elétrica
foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/t na produção de acetato de etila.
168. A estimativa de custo do vapor, decorrente de um processo de
transformação do gás natural, foi feita com base no custo de produção do produto similar
pela Rhodia, tendo em vista que não pode ser obtido por dados públicos. Os custos do
vapor incorridos na produção de acetato de etila foi US$ [CONFIDENCIAL]/t.
169. Sobre os custos referentes à energia elétrica e ao vapor a indústria
doméstica aplicou o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada acetato de
etila ([CONFIDENCIAL]%). No entanto, para o caso do vapor, a aplicação dos coeficientes
técnicos foi considerada indevida tendo em vista que os custos já haviam sido apurados
em US$/t.
Custo utilidades (energia elétrica e vapor) acetato de etila
.
Consumo efetivo - média
Preço
Custo
. Energia Elétrica (KWh/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. Vapor (US$/t)
[ CO N F. ]
170. O custo relativo às demais utilidades [CONFIDENCIAL] foi calculado a
partir da representatividade dessas rubricas em comparação às utilidades principais (vapor
e energia elétrica), com base no custo de produção do produto similar da indústria
doméstica no período de análise de indícios de dumping, haja vista, segundo a
peticionária, a pequena variedade das outras utilidades utilizadas para a fabricação do
produto similar e a sua menor relevância no custo de manufatura.
171. As demais utilidades utilizadas na produção de acetato de etila
correspondem a [CONFIDENCIAL]% do custo incorrido com vapor e energia elétrica.
Aplicando-se esse percentual aos custos das utilidades principais apurados para o México,
conforme etapas anteriormente descritas, o custo com as demais utilidades foi estimado
em US$ [CONFIDENCIAL]/t para acetato de etila.
Custo demais utilidades - acetato de etila
Valor
Utilidades principais - mil R$
[ CO N F. ]
Outras utilidades - mil R$
[ CO N F. ]
Representatividade
[ CO N F. ]
Custo das utilidades principais - US$/t
[ CO N F. ]
Custo de outras utilidades - US$/t
[ CO N F. ]
Custo total com utilidades
[ CO N F. ]
5.1.2.1.4 Da mão-de-obra
172. Para aferir o custo de mão de obra, verificou-se o salário médio por hora
pago no México disponibilizado no International Labor Organization (Disponível em:
Country profiles - ILOSTAT, acessado em 12/08/2022), de acordo com o qual o valor
médio pago por hora para os trabalhadores ligados à produção de produtos químicos.
173. O valor médio pago por mês para os trabalhadores ligados à produção é
MXN 7.655,30 para o ano de 2021. A fim de se obter o valor da hora trabalhada no
México, dividiu-se o valor mensal por 160 horas e converteu-se pelo dólar utilizando-se a
taxa média de 2021 de MXN 20,29/USD. Com isso, o valor da hora trabalhada no México
em dólares é de US$ 2,36.
174. Para estimar a quantidade de horas que cada empregado gastou para a
produção de uma tonelada do produto similar, a peticionária verificou a produção total
dos acetatos de etila e propila no período de janeiro a dezembro de 2021. Também, foi
considerado o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta).
Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas por semana x 4,2
semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida por cada
funcionário. Multiplicando-se o valor da hora de trabalho no México pela quantidade de
horas de trabalho em produção para a fabricação de uma tonelada do produto similar,
calculou-se o custo da mão de obra por tonelada.
Tabela 5- Mão de obra - acetato de etila [CONFIDENCIAL]
Horas de trabalho no mês (44 x 4,2)
184,8
Salário por hora (US$/h)
2,36
Produção da ID em P5 (t)
[ CO N F. ]
Número de empregados na produção direta e indireta
[ CO N F. ]
Produção direta por empregado em P5
[ CO N F. ]
Horas de trabalho no ano
2.217,60
Produção direta por empregado por hora
[ CO N F. ]
Horas demandadas de cada funcionário para a produção de 1t
[ CO N F. ]
Custo de mão de obra direta por tonelada
[ CO N F. ]
5.1.2.1.5 Dos outros custos
175. Em relação aos outros custos, a peticionária indicou que se referem
[CONFIDENCIAL], os quais foram extraídos do apêndice XVIII e foram estimados por meio
de sua representatividade em relação aos custos das matérias-primas principais que a
Peticionária incorreu em P5. Esses percentuais encontrados foram, então, multiplicados
pelo custo das matérias-primas principais, obtendo-se o montante dos outros custos.
Outros Custos - acetato de etila
Valor
Total de outros custos (mil R$)
[ CO N F. ]
Custo das matérias-primas principais da ID (mil R$)
[ CO N F. ]
Participação dos outros custos nas matérias-primas principais (%)
[ CO N F. ]
Custo das matérias-primas principais (US$/t)
1.131,08
Outros custos (US$/t)
[ CO N F. ]
5.1.2.1.6 Da depreciação, das despesas e da margem de lucro
176. Quanto à depreciação, às despesas e à margem de lucro, estas rubricas
foram calculadas seguindo sugestão da peticionária a partir da demonstração financeira
da produtora mexicana Orbia Advance Corporation, S.A.B. de C.V (Orbia), como um
percentual em relação ao custo dos produtos vendidos. Segundo a peticionária, apenas a
empresa Celanese produz Acetato de Etila. Contudo, a referida empresa não divulgara
demonstrativo com seus resultados financeiros. Em razão disso, a peticionária buscou
empresa química com tamanho equivalente àquela e que divulgasse seus demonstrativos
no México. Por isso, utilizou-se os dados da Orbia para cálculo de depreciação e outras
despesas.
177. Cabe ressaltar que a peticionária utilizou a demonstração financeira de
2020, tendo em conta que, à época da petição, a Orbia ainda não havia publicado dados
mais atualizados. A autoridade investigadora, contudo, optou por utilizar o demonstrativo
financeiro de 2021 (Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/
https://www.orbia.com/49c4eb/siteassets/5.-investor-relations/annual-reports/orbia-2021-
annual-report-complete_en.pdf. Acessado em 10/08/2022.), que já está disponível.
178. Deste modo foi apurada a representatividade da depreciação, das
despesas (gerais, administrativa e com vendas) e da margem de lucro em relação ao custo
de produção da Orbia, conforme segue:
Demonstrativo Financeiro da Orbia
Rubrica
Milhões de USD (2021)
%
Custo de Produção
6.156
Despesas gerais, administrativa e de vendas
600
9,7%
Despesas com vendas
573
9,3%
Margem de Lucro
1.154
18,7%
Depreciação
598
9,7%
179. O percentual de depreciação foi aplicado sobre a totalidade do custo de
matérias-primas, utilidades e outros custos para chegar ao custo de produção de acetato
de etila e de acetato de n-Propila nos México. A esses custos de produção foram
aplicados os percentuais referentes às despesas de vendas, gerais e administrativas e à
margem de lucro.
5.1.2.1.7 Do valor normal construído do acetato de etila
180. Considerando os valores apresentados nos itens anteriores, calculou-se o
valor normal construído para acetato de etila no México, conforme tabela a seguir:
Valor Normal acetato de Etila
.
Rubricas
Preço
Coeficiente Técnico
Custo unitário do produto
.
US$/t
t/t
US$/t
. (A) Matéria-Prima 1
Ácido Acético
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. (A) Matéria-Prima 2
Álcool Anidro
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. (A) Matéria-Prima 3
Total de outras matérias-primas
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. (B) Mão de Obra Direta
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. (C) Outros custos 1
Energia Elétrica (US$/Kwh)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. (C) Outros custos 2
Vapor (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. (C) Outros custos 3
Outras utilidades
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. (C) Outros custos 5
Outros custos (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. (C) Outros custos 6
Depreciação
9,7%
135,31
. (D) Custo de Produção (A+B+C)
1.392,95
. (E) Despesas Gerais e Administrativas
9,7%
135,77
. (F) Despesas Comerciais
9,3%
129,54
. (H) Custo Total (E+F+G)
1.658,26
. (I)Lucro
18,7%
382,57
. (J) Preço ex fabrica (H+I)
2.040,84
5.1.2.2 Do valor normal do México internado no mercado brasileiro
181. Para fins de apuração do valor normal ponderado internado no Brasil,
inicialmente adicionou-se ao valor normal delivered, os custos de frete e seguro
internacional, obtendo-se assim o valor normal na condição CIF. Apesar de ter havido
resposta de questionário do importador Henkel Ltda, não foram utilizadas as informações
ali constantes, uma vez que foi apresentada apenas uma operação de importação, não
sendo dessa forma dados representativos.
182. As despesas com frete internacional, seguro e despesas de internação
foram apuradas pela peticionária com base na revisão anterior, ou seja, foi utilizado como
parâmetro para cálculo das despesas de internação US$[RESTRITO] /t, conforme consta do
Parecer Final nº 36, de 26 de julho de 2016. A autoridade investigadora optou, para fins
de início desta revisão, por apurar as despesas de internação, de frete e de seguro
internacional com base no percentual que estas rubricas representaram em relação ao
preço CIF apurado na investigação original e aplicar estes percentuais ao preço CIF apurado
nesta revisão.
183. Em seguida, foi acrescido imposto de importação, que foi apurado
considerando a preferência tarifária de 20%, outorgada por meio do Acordo de Preferência
Tarifária (APTR) 04 firmado no âmbito da Associação Latino-americana de Integração -
ALADI, que foi aplicada à tarifa de importação de 10,8%, resultando em uma alíquota
efetiva de 8,64% sobre o preço CIF. Tendo em conta que o APTR 4 inclui isenção do
Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para o México, essa
rubrica não foi incluída nas despesas de internação. Deste modo apurou-se o valor normal
do México, internado no Brasil.
184. A apuração do valor normal do México internado no Brasil encontra-se
detalhada na tabela a seguir:
Valor Normal CIF internado
Valor Normal delivered (US$/t)
2.040,84
Frete e seguro internacional (US$/t)
230,37
Valor Normal CIF (US$/t)
2.271,20
Imposto de importação (8,64% do Preço CIF) (US$/t)
196,23
AFRMM (US$/t)
-
Despesas de internação (US$/t)
10,53
Valor Normal CIF internado (US$/t)
2.477,96
Valor normal CIF internado (R$/t)
13.381,01
185. Dessa forma, para fins de início desta revisão, apurou-se que o valor
normal do México, na condição CIF internado no Brasil, corresponde a US$ 13. 381,01 /t
(Treze mil, trezentos e oitenta e um reais e um centavo por tonelada).
5.1.2.3 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro para
fins de início
186. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a
partir dos dados de vendas reportados na petição para P5.
187. Assim, apurou-se que, no período de análise de retomada de dumping, o
preço médio das vendas da peticionária no mercado interno correspondeu a R$ 7.157,53/t
(sete mil, cento e cinquenta e sete dólares estadunidenses e cinquenta e três centavos por
tonelada), na condição ex fabrica.
5.1.2.4 Da comparação entre o valor normal internado do México e o preço
médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
188. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica ex fabrica seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso
porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da
mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar
o frete interno no Brasil.
189. Para fins de comparação com o preço médio do produto similar
doméstico, o valor normal internado em dólares estadunidenses foi convertido para Reais
por meio da taxa de câmbio média de P5 (janeiro a dezembro de 2021), extraída do sítio
eletrônico do Banco Central do Brasil que correspondeu a R$5,39/US$.
190. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o
preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, além do cálculo realizado para
as diferenças em termos absolutos e relativos.
Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica
[ R ES T R I T O ]
Valor Normal CIF Internado
(R$/t)
(a)
Preço médio da Indústria Doméstica
(R$/t)
(b)
Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
13.370,01[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
86,8%
191. Uma vez que o valor normal ponderado CIF internado do México se
mostrou superior ao preço ex fabrica da indústria doméstica, pôde-se concluir pela
existência de indícios de que, muito provavelmente, haveria retomada da prática de
dumping por parte dos produtores/exportadores mexicanos, na hipótese de não
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