DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
tonelada das importações totais CIF e o valor por tonelada das importações totais FOB,
para os EUA. Desse valor, diminuiu-se 1% referente ao seguro internacional, por
conhecimento de mercado, resultando no valor final do frete internacional em US$/t. Ao
adicionar os valores de frete e seguro aos preços médios em FOB, de cada um dos cenários
apurados para os ésteres acéticos dos EUA, chegou-se aos preços médios na condição CIF.
À este valor ainda foram adicionados: (i) o valor unitário do Imposto de Importação,
considerando a aplicação da alíquota de 10,8% sobre o preço CIF, (ii) o valor unitário do
AFRMM calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional e
(iii) os valores unitários das despesas de internação de U$ 0,00280/kg sobre o valor CIF,
apurados a partir da conversão em U$/kg do valor de R$ 15,12/t obtido com base nos
dados do Parecer de Determinação Final, na investigação original de dumping nas
exportações de ésteres acéticos das origens investigadas.
366. A peticionária converteu os preços das exportações para Reais por meio da
taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,40) apurada a partir dos dados do Banco Central.
367. A autoridade investigadora, visando padronizar a análise para fins de
comparação entre os diferentes cenários apresentados neste documento, optou por
converter os preços da indústria doméstica de Reais para dólares estadunidenses por meio
da referida taxa de câmbio. Assim, foi possível comparar os preços prováveis encontrados
em cada cenário, para as exportações de ésteres acéticos provenientes dos EUA, com os
preços levantados para a indústria doméstica.
368. Em um primeiro momento,
a peticionária comparou os preços
estadunidenses internalizados de ésteres acéticos com o preço de ésteres acéticos (acetato
de etila e acetato de n-propila) da indústria doméstica, ponderado com base na
porcentagem de representação das exportações estadunidenses de acetato de etila e de
acetato de n-propila do total das exportações estadunidenses do produto objeto (excluídas
as operações para países integrantes da USMCA), para P5, qual seja 29% de acetato de etila
e 71% de acetato de n-propila.
369. As porcentagens acima foram multiplicadas pelos preços individualizados
da indústria doméstica de acetato de etila e acetato de n-propila, apurados pela relação
entre a quantidade vendida em quilos (excluídas as devoluções) do produto similar acetato
de etila e acetato de n-propila, separadamente, em P5, e a receita operacional líquida em
reais de cada um desses, também em P5, chegando-se aos preços de R$
[CONFIDENCIAL]/kg para acetato de etila e R$[CONFIDENCIAL]/kg para acetato de n-propila
Sendo assim, chegou-se ao preço da indústria doméstica ponderado para as exportações
dos EUA de R$ [CONFIDENCIAL] /kg.
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos {RESTRITO]
Esteres acéticos x ésteres acéticos
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
1.185,49
1.309,48
1.283,54
1.277,39
1.275,84
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
370. De acordo com a metodologia proposta, os ésteres acéticos exportados
pelos EUA, internalizados no mercado brasileiro, apresentariam subcotação em relação ao
preço da indústria doméstica ponderado, para o principal destino (Argentina), mas não
apresentariam para os demais cenários.
371. A peticionária argumentou que os preços da indústria doméstica seriam
divergentes para o acetato de etila e o acetato de n-propila, sendo este último
[CONFIDENCIAL]% maior que o primeiro. Acrescentou que, apesar da diferença de preços,
os produtos acetato de etila e de n-propila seriam produtos substituíveis, de acordo com a
investigação original de ésteres acéticos. Sendo assim, dever-se-ia considerar que, na
hipótese de eventual retomada das importações brasileiras de ésteres acéticos originários
dos EUA, estes também concorreriam de forma direta com o preço de n-propila da
indústria doméstica.
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos [RESTRITO]
Ésteres acéticos x n-Propila
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
1.185,49
1.309,48
1.283,54
1.277,39
1.275,84
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
372. Ao comparar os preços internalizados dos ésteres acéticos provenientes
dos EUA com os preços de acetato de n-propila da indústria doméstica, na hipótese de não
prorrogação de direito antidumping, verificar-se-ia subcotação para todos os cenários.
373. Ademais, cumpre destacar que nos cenários acima, em especial no cenário
para todos os destinos, estão incluídas as exportações de países que representariam
porcentagem pouco relevantes nas exportações, com altos valores e baixos volumes de
exportação, o que também viria, segundo a peticionária, a interferir nos cálculos
elaborados, de modo que, ao reformular o exercício, para esses mesmos cenários,
excluindo os países com participação nas exportações inferior à 1%, evidenciou-se uma
maior margem de subcotação.
374. Sob outra perspectiva, em análise ao cenário do volume total (kg) das
exportações de ésteres acéticos (acetato de etila e n-propila) das origens investigadas,
constatou-se que a maior parte das exportações de ésteres acéticos proveniente de ambas
as origens, cerca de 76%, refere-se ao produto acetato de etila, contra apenas 24% de
exportações de acetato de n-propila.
375. Sendo assim, levando em conta a representatividade da quantidade
exportada de acetato de etila em relação às exportações totais de ésteres acéticos das
origens investigadas, bem como a diferença significativa de preço médio entre o acetato de
etila e o acetato de n-propila, seria de se considerar que, havendo retomada das
importações brasileira de ésteres acéticos das origens investigadas, as exportações seriam
proeminentemente de acetato de etila. Deste modo, a peticionária, após apurar o CIF
internado, comparou-se os preços prováveis encontrados em cada cenário, para as
exportações estadunidenses de acetato de etila, inicialmente, com o preço da indústria
doméstica para acetato de etila.
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos [RESTRITO]
Acetato de etila (sem 1%) x acetato de etila
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
983,00
1.066,00
1.055,00
1.050,00
1.042,00
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
376. Em um primeiro momento, na hipótese de não prorrogação de direito
antidumping, os preços das exportações de acetato de etila estadunidenses em questão,
internalizados no mercado brasileiro, apresentariam subcotação em relação ao preço de
acetato de etila da indústria doméstica, observado em P5, ao considerarmos os preços do
seu maior destino de exportação, qual seja a Argentina, que representaria quase metade
do total das exportações (41%), e para os dez maiores destinos e para a América do Sul,
responsável por 88,50% de participação das exportações no cenário considerado.
377. Dando seguimento, a peticionária realizou a comparação dos preços
prováveis americanos, deduzidas as vendas com quantidades abaixo de 1%, com a média
ponderada para ésteres acéticos da indústria doméstica.
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do
Sul
Preço FOB (US$/t)
983,00
1.066,00
1.055,00
1.050,00
1.042,00
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
378. O resultado seria subcotação para três, dos cinco cenários analisados:
principal destino, TOP 10 a América do Sul. Caso a comparação fosse com o preço da
indústria doméstica para n-propila, o resultado seria:
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos [restrito]
Acetato de etila X n-Propila
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do
Sul
Preço FOB (US$/t)
983,00
1.066,00
1.055,00
1.050,00
1.042,00
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
379. A peticionária concluiu que na hipótese de não prorrogação de direito
antidumping, os preços em questão, internalizados no mercado brasileiro, apresentariam
subcotação para todos os cenários em relação ao preço da indústria doméstica, observado em P5.
380. A peticionária considerou ainda que seria provável que as exportações do
produto objeto, das origens investigadas para o mundo fossem realizadas na modalidade
spot, o que poderia ser verificado por meio das oscilações do volume das exportações ao
longo do período analisado. A peticionária refez o exercício comparando os preços das
exportações com as vendas da indústria doméstica na modalidade spot.
381. Nesse sentido, a peticionária argumentou que os preços da indústria
doméstica, apresentados até o momento teriam sido construídos considerando operações
relativas às vendas spot e contratos de fornecimento/distribuição, [CONFIDENCIAL].
382. Os preços das exportações estadunidenses já apresentados para os ésteres
acéticos em conjunto, e para acetato de etila, foram comparados com os preços spot da
indústria doméstica, para acetato de n-propila e para o acetato de etila, ponderados de
acordo com o volume de exportações dos EUA. Os preços da indústria doméstica foram
calculados, para acetato de etila e de n-propila, de modo a excluir da quantidade vendida
e da receita operacional líquida total de P5, os valores relativos às vendas contratuais da
indústria doméstica, para esses dois produtos, em P5.
383. Desta forma, refez-se os exercícios anteriores, com os preços spot da
indústria doméstica, de modo que, em todos os casos, verificou-se um aumento
considerável na margem de subcotação.
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos
Ésteres acéticos x SPOT ésteres acéticos
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
1.185,49
1.309,48
1.283,54
1.277,39
1.275,84
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
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[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
384. Refez-se a comparação tomando o preço da indústria doméstica para n-
propila:
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos
Ésteres acéticos x SPOT n-Propila
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
1.185,49
1.309,48
1.283,54
1.277,39
1.275,84
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]

                            

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