DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
385. Caso a comparação fosse feita tomando por base os preços médios das
exportações de acetato de etila, com os preços médios spot da indústria doméstica, o
resultado seria:
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
983,00
1.066,00
1.055,00
1.050,00
1.042,00
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
386. A peticionária apresentou também comparação entre os preços de acetato
de etila com o para vendas spot da indústria doméstica para ésteres acéticos:
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do
Sul
Preço FOB (US$/t)
983,00
1.066,00
1.055,00
1.050,00
1.042,00
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
387. A peticionária apresentou também comparação entre os preços de acetato
de etila com o preço das vendas spot da indústria doméstica para n-propila:
Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos
Principal Destino
Mundo
TOP5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
983,00
1.066,00
1.055,00
1.050,00
1.042,00
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
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[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
388. De acordo com os cenários apresentados pela peticionária haveria
subcotação em todos os cenários na hipótese de serem exportados para o Brasil somente
acetato de etila e na comparação com os preços da ID para vendas n-Propila na condição
spot.
8.3.1.2 Do preço provável e cálculo de subcotação para o México
389. Para fins de apuração do preço provável das importações brasileiras de
acetato de etila originárias do México, na hipótese de extinção do direito, a peticionária
elaborou exercícios com base nos dados de exportação apurados por meio da plataforma
eletrônica SIAVI, onde foram extraídos dados anuais de exportação de volume e valor FOB
para a subposição Nico 2915.31.01 (acetato de etila). Assim, construiu-se o preço provável
de exportação médio na condição FOB, em dólares estadunidenses por quilograma. No
entanto, cabe ressaltar que só foi possível a extração dos dados de janeiro a novembro de
2021, e não do período completo de P5, pois a plataforma não havia disponibilizado o mês
de dezembro quando foram elaborados os exercícios.
390. Da mesma forma como no caso dos EUA, foram excluídos da construção do
preço provável as exportações para o Brasil (pouca representatividade) e para os países que
compõem o acordo de livre comércio do USMCA; e considerados os mesmos cenários
(exportações para o mundo, para o destino mais relevante, para os cinco destinos mais
relevantes, para os dez destinos mais relevantes e para a América do Sul), todos eles em
termos de volume. Dessa forma, chegou-se aos preços médios, na condição FOB, em
dólares por quilograma.
391. Para fins do cálculo da subcotação, a Peticionária somou aos preços
médios de exportação FOB de Acetato de Etila, em todos os cenários, o frete internacional,
seguro internacional e despesas de internação, calculados conforme a mesma metodologia
utilizada para os EUA (O frete e o seguro internacional foram calculados com base nos
dados provenientes do Parecer nº 26, de 2017, de Determinação final referente à
investigação original de ésteres acéticos). Assim, apurou-se a diferença entre o valor por
tonelada das importações totais CIF e o valor por tonelada das importações totais FOB do
México. Desse valor, diminuiu-se 1% referente ao seguro internacional, por conhecimento
de mercado, resultando no valor final do frete internacional em US$/t. Ao adicionar os
valores de frete e seguro aos preços médios em FOB, de cada um dos cenários apurados
para o acetato de etila do México, chegou-se aos preços médios na condição CIF. A este
valor ainda foram adicionados: (i) o valor unitário do Imposto de Importação, considerando
a aplicação da alíquota de 10,8% sobre o preço CIF, (ii) o valor unitário do AFRMM
calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional e (iii) os
valores unitários das despesas de internação de U$0,00280 /kg sobre o valor CIF, apurados
a partir da conversão em U$/kg do valor de R$15,12/t, obtido com base também nos dados
do Parecer de Determinação Final).
392. A peticionária converteu os preços das exportações para Reais por meio da
taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,40) apurada a partir dos dados do Banco Central. A
autoridade investigadora, visando padronizar a análise para fins de comparação entre os
diferentes cenários apresentados neste documento, optou por converter os preços da
indústria doméstica de Reais para dólares estadunidenses por meio da referida taxa de
câmbio. Assim, foi possível comparar os preços prováveis encontrados em cada cenário,
para as exportações de acetato de etila provenientes do México, com os preços levantados
para a indústria doméstica.
393. Em um primeiro momento, a peticionária comparou os preços prováveis
encontrados em cada um dos cinco cenários, para as exportações mexicanas de acetato de
etila, com o preço da indústria doméstica apenas para acetato de etila:
Preço Provável Internado e Subcotação - México
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
1.062,16
1.073,98
1.072,44
1.073,84
1.271,44
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
394. Segundo esse exercício, na hipótese de extinção do direito antidumping, o
acetato de etila exportado pelo México, internalizado no mercado brasileiro, apresentaria
subcotação em relação ao preço da indústria doméstica apenas para o principal destino
(Bélgica).
395. Nesse sentido, a peticionária destacou que, para fins de construção dos
cenários prováveis, existe uma concentração dos destinos de exportação do produto
objeto, uma vez que a Bélgica se apresenta como principal destino de exportação e
representa quase 94% das exportações de acetato de etila do México, sem considerar os
países do Acordo USMCA.
396. Dessa forma, tem-se que, no entendimento da peticionária, os outros
destinos que compõe os demais cenários indicados no §1º do artigo 240 da Portaria nº 171,
de 2022, para além do maior destino, apenas consistem em exportações residuais, não
representativas o suficiente para fins de estipulação do preço provável das eventuais
exportações do produto objeto para o Brasil, impactando significativamente nos demais
cenários analisados e distorcendo os cálculos de subcotação respectivos.
397. Segundo a peticionária, o preço da indústria doméstica para acetato de
atila seria [CONF.]. Assim, elaborou-se um exercício comparativo entre os preços mexicanos
internalizados com os preços da indústria doméstica para acetato de etila (apenas na
modalidade spot):
Preço Provável Internado e Subcotação - México
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
1.062,16
1.073,98
1.072,44
1.073,84
1.271,44
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
398. Nesse exercício, observou-se a ocorrência de subcotações em todos os
cenários propostos, com exceção apenas da América do Sul.
399. Em continuidade, a Peticionária também realizou o exercício comparando
os preços prováveis das exportações mexicanas de acetato de etila com o preço médio da
indústria doméstica para ésteres acéticos, apurados pela relação entre a quantidade
vendida em quilos (excluídas as devoluções) do produto similar acetato de etila + acetato
de n-propila, e a receita operacional líquida em reais somada desses, em P5, chegando-se
ao preço de [CONFIDENCIAL]/kg, que foi convertido par dólares estadunidenses por meio
da taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,40):
Preço Provável Internado e Subcotação - México
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
Principal Destino
Mundo
TOP5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
1.062,16
1.073,98
1.072,44
1.073,84
1.271,44
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
400. Nesse exercício, observou-se subcotação em todos os cenários, à exceção
do cenário para a América do Sul.
401. Seguindo os mesmos parâmetros de comparação utilizados no tópico
anterior, a peticionária igualmente realizou o exercício, comparando os preços prováveis
com o preço ponderado para ésteres acéticos (acetato de etila e de n-propila):
Preço Provável Internado e Subcotação - México
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
1.062,16
1.073,98
1.072,44
1.073,84
1.271,44
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (US$/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Subcotação (%)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
402. Nessa situação, observa-se que na hipótese de extinção do direito
antidumping, os preços das exportações mexicanas de acetato de etila, internalizados no
Brasil apresentam-se subcotados em quase todos os cenários, com exceção da América do
Sul (destino esse que representa uma parcela menor das exportações das origens
investigadas, cerca de apenas 4,5%).
403. Segundo a peticionária, em razão da diferença de preços da indústria
doméstica para os produtos objetos da presente revisão, bem como da substitutibilidade
entre estes, mostra-se pertinente realizar o exercício comparando os preços das
exportações mexicanas de acetato de etila, com o preço de n-propila da indústria
doméstica:
Preço Provável Internado e Subcotação - México
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
Principal Destino
Mundo
Top 5
Top 10
América do Sul
Preço FOB (US$/t)
1.062,16
1.073,98
1.072,44
1.073,84
1.271,44
Frete Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Seguro Internacional (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]

                            

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