DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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8511.30.20
002
Bobina de ignição do tipo "plug top coil" com interface direta sobre a vela para aplicação em motores de ignição por centelha.
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8511.80.20
001
Módulo do regulador; contendo aço e semicondutores; com três pinos para ligação elétrica com o porta escovas do alternador, diâmetro do encapsulamento 23,5 mm (+/-0,15 mm), altura dos pinos de 10 mm (+/-0,5 mm), distância entre os pinos
extremos de 14 mm (+/-0,5 mm); para fabricação de alternadores; com função de regular a tensão elétrica; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
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8511.90.00
095
Trocador de calor; contendo alumínio fundido; com furos de diâmetro 12,68 mm H8, circularidade 0,01 mm e posição verdadeira de 0,2 mm; para fabricação de alternador; com função de dissipar o calor gerado pelos diodos retificadores; com aplicação
em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas, ônibus.
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8511.90.00
096
Ventoinha; contendo aço estampado; com 12 aletas dobradas e espaçadas assimetricamente, com diâmetro externo de 88,5 mm +/- 0,3 mm, com furo interno de 24 mm +0,033/0 mm de diâmetro, com ou sem indexador de posição; para fabricação
de rotor de alternador; com função de prover ventilação para refrigeração do alternador; com aplicação em automóveis, caminhões, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas, ônibus, veículos comerciais leves.
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8511.90.00
097
Estator montado; contendo aço de baixas perdas magnéticas e enrolamento de cobre; com diâmetro interno de 112 mm (- 0,05 mm +0,1 mm), diâmetro externo entre 145 mm (-0,1 mm +0,05 mm) e 153 mm (- 0,063 mm +0,0 mm), altura do enrolamento
entre 22 mm (-2,00 mm + 0,0 mm) e 41,5 mm e resistência elétrica por fase máxima entre 0,0413 ohm e 0,052 ohm; para fabricação de alternador; com função de converter a energia mecânica do rotor em corrente e tensão através do acoplamento
magnético; com aplicação em automóveis, caminhões, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas, ônibus, veículos comerciais leves.
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8512.20.11
049
Farol em LED (luz baixa, lado esquerdo ou direito, luz diurna e luz de estacionamento) com tecnologia LED (diodo emissor de luz), e lâmpada especial para luz alta, composto por refletores no formado de concha suprida por conjunto de LED, aplicado
a veículos automotores; PN 8739647, 8739648, 9450795, 9450796, 9450801, 9450802, 5A5BD47, 5A5BD48, 4A27815, 4A27816.
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8512.20.19
023
Iluminação interna 12 V, em LED, considerado como luz de cortesia, aplicado ao teto no interior da carroceria, caracterizado como aparelho de iluminação de veículos automotivos; PN 9288995, 9355396, 5A42418.
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8512.20.22
027
Lanterna full LED traseira central elevada indicadora da luz de freio (breaklight), 13,5 V, temperatura -40 graus Celsius a 80 graus Celsius, nas dimensões 393,8 mm x 68,4 mm x 25,7 mm, caracterizada como caixa de luzes de manobra (freio) aplicado
a veículos automotivo automotivos; PN 7426511, 8083837, 8494354.
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8525.89.19
043
Câmera, carcaça em alumínio, para auxiliar o motorista em manobras e condução, 8 pinos de conexão, DMC com 23 caracteres, lente com 15 graus de diâmetro, nas dimensões de 44,77 mm x 23 mm, peso aproximado de 21 gramas, aplicado a veículos
automotivos; PN 5A67AE6, 5A7EF16.
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8526.10.00
009
Sensor de estacionamento, dispositivo auxiliar do motorista em manobras, caracterizado como aparelho de rádio detecção ou de rádio sondagem (radar), aplicado a veículos automotivos; PN 9274428, 9283200, 6840237, 9274427, 9283750, 9283752,
9306410, 9312613, 9360716, 9826785, 9826953, 9826956, 7927766, 7927769, 7927950, 7927953, 9826961, 9826964, 9336906, 9336907, 9495771, 9495772, 9495773, 5A2B4D7 e 5A340C0, 5A495A3, 5A578B9, 5A583B4, 5A592D7, 5A17966, 5A179A9,
5A1A268, 5A1A269, 5A2DA24, 5A2DA25, 5A2DA49, 5A2DA50, 5A70F28, 5A84CF7.
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8526.10.00
010
Sensor eletrônico, tipo radar, para detecção de obstáculos à frente com sistema de ativação da redução e da frenagem automática de emergência, tensão de trabalho entre 6 V e 12 V, ângulo de detecção em frente de 57 graus à esquerda e 57 graus
à direita, com elevação de 15 graus para cima e para baixo, em carcaça em plástico e componentes eletrônicos, utilizado no lado central do para-choque frontal, dimensões; 112,6 mm X 29,85 mm, peso aproximado de + /- 160 gramas, aplicado em
veículos automotivos; PN 5A52CF9, 5A80820, 5A8C175.
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8528.69.90
003
Head-up display, indicador de informações importantes ao condutor, projetado no para-brisa, tais como; velocidade, navegação, mensagem do check control, desvio de trajetória, imagens virtual se forma a 2,4 m do observador, na extremidade do capô,
tamanho da imagem no para-brisa 20 cm x 10 cm, tecnologia TFT "thin-film-transistor", unidade de comando HUD, temperatura de 105 Graus Celsius, luminosidade controlada pelo sistema "kombi", comunica-se via rede CAN, com a central CID, em
carcaça em plástico e componentes eletrônicos, lado esquerdo no condutor, utilizado no painel, dimensões, 298 mm x197,8 mm, peso aproximado de 1500 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A63BF0, 5A838C4.
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8536.50.90
224
Conjunto de interruptores e botões fixo e rotativo, 12 V, para acionar instrumentos e luzes no interior, faróis baixo e alto e lanternas externas, aplicado a veículos de automotivos; PN 6847526, 9472965.
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8536.50.90
225
Conjunto de interruptores, dotado de botão rotativo, controle do sistema multimídia, GPS, sistema de áudio, ar-condicionado, menu de configuração entre outros, fixado no console central, aplicado a veículos automotivos; PN 9423194, 5A12F47, 5A1D041,
5A68D87.
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8536.50.90
226
Conjunto de interruptores e comutadores, dotado botão fixo de partida, seletor (alavanca) de velocidades eletrônica, botão rotativo para controle do sistema de áudio, configuração do motor, botão de alerta (pisca-alerta), freio elétrico, entre outros,
em plástico PA6 e componentes eletrônicos, lado central, utilizado no console central, dimensões, 67,9 mm x 27,3 mm x 7,7 mm, peso aproximado de 540 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A676F6, 5A797B4, 5A797B5.
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8536.50.90
227
Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547,
5A0FB89, 5A0FB90, 9472545, 5A596C7, 5A31C10, 5A596C6, 5A32038, 5A81999.
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8536.50.90
228
Conjunto de comutadores e interruptores, para o sistema vidros internos e para a regulagem de espelhos externos, fixado na porta frontal do motorista, aplicado a veículos automotivos; PN 5A4B1C7, 5A4A055.
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8537.10.90
109
Módulo de gerenciamento (ECU) e controle do ar-condicionado 12 V, single ou dual zone, caracterizado como parte do ar-condicionado, aplicado a veículos automotivos; PN 9855406, 4A0EDD0, 9855409.
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8544.42.00
042
Cabo de alta tensão com sensor de energia em cobre com isolante em plástico e componentes eletrônicos, utilizado em acumuladores de energia (bateria), dimensões, 222 mm x 47 mm, peso aproximado de 181 gramas, aplicado a veículos automotivos;
PN 5A6A673, 5A58AC6.
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8708.10.00
081
Grade lateral, lado esquerdo ou direito do para-choques dianteiro, em plástico, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotado de travas em plásticos para fixação no para-choques, caracterizada como parte do para-choques; PN 8092759, 8092760, 5A1ACA5,
5A1ACA6, 8081890.
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8708.10.00
082
Elemento de deformação em alumínio liga de AlMgSi, lado direito ou esquerdo, caracterizado como parte do para-choque, nas dimensões 390 mm x 97 mm, peso aproximado de 1039 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9883567, 9883568,
8737253.
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8708.10.00
083
Grelha central de entrada de ar frontal, caracterizado como parte do para-choque dianteiro, com tratamento ASA-UV, nas dimensões 1000 mm x 300 mm x 200mm, aplicado a veículos automotivos; PN 9883426, 9880301, 5A0BB85.
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8708.29.99
404
Acabamento da ponteira esquerda do escapamento, em aço inox DIN EN10088, nas dimensões 127,2 mm x diâmetro 90 mm (+/-1 mm), caracterizado como outra parte de veículo automotivo de passageiros; PN 8658210, 9894675.
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8708.29.99
405
Mecanismo do vidro elétrico, em alumínio e plástico, na potência menor que 37,5 W, da porta traseira esquerda, completo com ferragens, cabos de aço e clipes de fixação, peso aproximado de 1800 g, caracterizado como acessórios de veículos
automotivos; PN 4A06AB3, 4A06AB4, 7417371, 7417372, 7422705, 7422706.
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8708.29.99
406
Conjunto motorizado para abertura e fechamento do porta malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 V a 15 V, e corrente menor que 25 A, capaz de assegurar abertura com forças entre 275 N a 1775
N, munido de ramal e conexão, com comprimento de 520 mm e diâmetro de 40,8 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 7430644, 9482789, 9482790, 9450475, 9450528, 5A533E1.
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8708.30.90
220
Disco do freio em alumínio e magnésio, dianteiro esquerdo ou direito, ventilado com ranhuras entre 15 graus, diâmetro 348mm x espessura 36mm, aplicado a veículos automotivos; PN 6860911, 6860912, 8858705, 8858706.
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8708.30.90
221
Conjunto do servo-freio, com bomba de vácuo, em alumínio, polipropileno e aço, com haste de acionamento localizado na parte traseira, reservatório com volume máximo de 433 cm + /- 10%, pressão em 47 bar com força de 1900N, fixado no cofre
do motor, para auxiliar na frenagem, aumentando a pressão exercida pelos fluídos hidráulicos nos pistões dentro das pinças de freio, diminuindo a força necessária para frenagem no pedal, nas dimensões 388,30 mm x 197,20mm, peso aproximado de
5384 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A6EBF7, 5A5C9A0, 5A75D99, 5A8B0F0.
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8708.91.00
040
Tanque de expansão do fluido refrigerante do motor, em plástico polipropileno com 10% de fibra de vidro e Junta de vedação em borracha pedem, nas dimensões diâmetro 252 mm, volume de Ca 2650 Ccm, caracterizado como parte do sistema de
refrigeração do motor do veículo automotivo; PN 8742660, 9895644, 5A30668, 5A6A030, 5A50D59.
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8708.94.83
012
Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira, deslocamento da cremalheira de 55,17 a 70 mm por rotação, com conjunto de dois pinhões (dual pinion), sensor de torque, motor elétrico DC, conectores, aplicado
aveículos automotores; PN 5A56C64, 5A56C58, 5A504D9, 5A504E5, 5A50586, 5A50588, 5A65AF3, 5A7C667, 5A7C663.
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8708.99.90
329
Coxim articulado do motor em liga de alumínio com insertos em borracha EPDM, lados esquerdos ou direitos, com capacidade de carga de 200Nm, nas dimensões diâmetro de 140mm x 158,2mm, caracterizado como parte de veículo automotivo; PN
7581617, 7581618, 9423376, 5A4DFE7, 4A2B8C5.
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8708.99.90
330
Acabamento superior com canaleta para guarnição de borracha da porta, lado frontal direito ou esquerdo, nas dimensões 1211,4 a 1236,4 mm x 588,30 mm x 676,4 mm, peso aproximado de 1010 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9451539,
9451540, 9451545, 9451546, 9451565, 9451566, 9451547, 9451548, 9451541.
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9032.89.29
290
Módulo eletrônico para gerenciar (ECU) bomba de combustível, nas dimensões 99mm x 95mm x 32mm, instalada sob os bancos traseiros de veículos automotivos; PN 9452468, 5A25FC9.
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9032.89.29
291
Módulo de rádio telecomando, para transmissão e reconhecimento das informações do transponder (chaveiro) externo na frequência 315 Mhz (AU+) para abertura e fechamento das portas e acionamento da ignição de veículos automotivos; PN 5A06C78,
5A636A1, 5A55CF3, 5A86B88.
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9032.89.29
292
Módulo de controle e gerenciamento das câmeras de manobra e de auxílio a direção, 3 pinos em NI + SD e CuSn6 de conexão, nas dimensões 83,4 mm x 33 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 5A62D44, 5A62D45, 5A707E0, 5A707E1, 5A6A020,
5A5AFB4, 5A81725, 5A81736, 5A707E6.
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9032.89.29
293
Módulo ECU, 12V, para gerenciar as configurações do motor, fixado no cofre do motor, em de caixa de alumínio e com dissipadores de calor, conexões encapado em plástico para evitar humidade, para veículos automotivos; PN 5A5AA39,
5A71301.
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9032.89.29
294
Módulo eletrônico de gerenciamento (ECU) para as configurações do motor de combustão por centelha, através da rede CAN/LIN, 12V, com comunicação com o monitor (multimídia), configurado através de botões no console, aplicado a veículos
automotivos; PN 5A5AA34, 5A71302.
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9032.89.29
295
Módulo eletrônico de software embarcado gerenciador do sistema avançado de assistência ao motorista que reúne funções de sensoriamento com integração direta aos sistemas de mitigação de colisão frontal (Forward Collision Mitigation - FCM), aviso
de mudança de faixa (Lane Departure Warning System - LDW) e controle de cruzeiro adaptativo (Adaptive Cruise Control System - ACC) , comunicação através de barramento CAN, em carcaça em plástico e componentes eletrônicos, nas dimensões 165
mm x 55,68 mm, peso aproximado de 201 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A5E8B5, 5A73611, 5A76145.
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9032.89.29
296
Módulo eletrônico (ECU) para o gerenciamento e diagnostico do motor, com software dedicado, carcaça em alumínio, sistema de vedação contra entrada de água com isolantes de silicone e filme de poliéster, utiliza rede de protocolo CAN e LIN, tensão
de alimentação 6 V a 12 V, com 6 portas de conexão, peso 1040 g, aplicado a veículos automotores; PN 9798408, 5A23E05, 5A24336, 5A33C88, 5A45F57, 5A3B419, 5A57784, 5A4C363, 5A33AC0, 5A70A60.
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9032.89.29
297
Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636, 5A47354, 5A3EC15, 5A4FD61, 5A55D77, 5A56CA0, 5A59169, 5A5B486,
5A73E72, 5A75960, 5A82BB9, 5A3E730, 5A69489, 5A7CAA0, 5A7CC89, 8735010, 5A82BB9, 5A3E730, 5A69489, 5A7CAA0, 5A7CC89, 8735010, 5A82BC1, 5A81AD4, 5A81AD6, 5A81B39.
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9032.89.29
298
Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento
e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicado a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208, 5A3CC98, 5A27289, 5A3C237, 5A4B466, 5A41DC2, 5A53A39, 5A4B453, 5A5F3F3, 5A6DAE7, 5A75D85, 5A79304,
5A7C812, 5A75D85, 5A79304, 5A729F5, 5A7C812, 5A886D9.
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9032.89.29
299
Aparelho de rádio telecomando portátil, chave inteligente, para transmissão e reconhecimento das informações do transponder (chaveiro) externo na frequência 315 Mhz (AU +) para abertura e fechamento das portas e acionamento da ignição de veículos
automotivos; PN 5A06C78, 5A636A1, 5A55CF3; 5A78599, 5A7C984, 5A7F2A2, 5A3FFB3, 5A3FFC1, 5A9C909.
ANEXO III
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8408.90.90
122
Motor de combustão interna a pistão e ciclo diesel, utilizado em máquinas autopropulsadas, de 4 tempos, 6 ou 8 cilindros refrigerados a água, ignição por compressão e injeção direta, com sistema de
injeção eletrônica de combustível PLD ou common rail, dotado de turbocompressor e comando eletrônico, possui sistema de engrenagens que permite uso simultâneo de duas bombas hidráulicas, com
nível de emissões Tier 3/StageIIIA ou acima, com potência entre 210 kW e 400 kW, com rotação nominal variando de 1.600 a 2.400 rpm, comprimento igual ou superior a 1.200 mm, largura igual ou
superior a 850 mm, altura igual ou superior a 960 mm e peso igual ou superior a 730 Kg.
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8431.49.21
007
Cabinas de operações, fechadas, semiacabadas, dotadas de vidros dianteiros curvados, vidros laterais e traseiros; teto solar metálico; porta de abertura de 180 graus, com proteção acústica; estrutura
metálica em aço carbono com proteções plásticas, preparada para proteção contra queda de objetos e com sistema estrutura protetora contra capotamentos; prontas para receber demais componentes
de comando e operação, próprias para acoplamento em máquinas escavadeiras, dimensões aproximadas de 1908,2 x 1702 x 1001,6 mm.
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8483.90.00
127
Segmento dentado fabricado em aço liga, com diâmetro primitivo igual ou inferior a 1.300 mm, número de dentes igual ou superior a 3, mas igual ou inferior a 6, utilizado para acionamento de corrente
de máquinas autopropulsadas.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 514, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo
em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do
Ministério da Economia, e considerando a deliberação de sua 206ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam excluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor 60 dias após a data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê