DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CARGO: SÃO LUÍS - AUDITOR - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA
755176
12,00
10,00
60,00
82,00
01/06/1993
A P R OV A D O
CARGO: SÃO LUÍS - CONTADOR - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS
689416
7,50
4,00
67,50
79,00
01/12/1988
A P R OV A D O
CARGO: SÃO LUÍS - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
FRANCINALDO DA SILVA SOARES
694975
9,00
4,00
70,00
83,00
11/08/1980
A P R OV A D O
CARGO: SÃO LUÍS - NUTRICIONISTA - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
ELIANA DA SILVA PLACIDO
678104
13,50
5,00
47,50
66,00
27/08/1992
A P R OV A D O
CARGO: SÃO LUÍS - PEDAGOGO - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
JOQUEBEDE DIAS DOS SANTOS
743518
10,50
5,00
70,00
85,50
06/11/1980
A P R OV A D O
CARGO: SÃO LUÍS - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
ROBERTA LILLYAN RODRIGUES REIS
718769
13,50
4,00
65,00
82,50
21/08/1988
S E L EC I O N A D O
.
2
JAFFI CARVALHO DA SILVA NETO
728357
10,50
4,00
67,50
82,00
16/01/1997
S E L EC I O N A D O
.
3
LEANDRO DA SILVA NEVES
717861
13,50
8,00
60,00
81,50
14/02/1992
A P R OV A D O
.
4
ANA KAROLINA NASCIMENTO DOS SANTOS
739031
12,00
4,00
62,50
78,50
12/02/1989
A P R OV A D O
.
5
AIRUAN SILVA DE CARVALHO
740845
10,50
5,00
62,50
78,00
31/12/1990
A P R OV A D O
.
6
FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA
736902
13,50
9,00
55,00
77,50
22/06/1982
A P R OV A D O
CARGO: BACABAL - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
MARIANA DE JESUS SILVA
647519
10,50
4,00
65,00
79,50
03/05/1996
A P R OV A D O
CARGO: BALSAS - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
RAISSA DE OLIVEIRA SILVA MESSIAS
736961
10,50
7,00
70,00
87,50
22/07/1992
A P R OV A D O
CARGO: CHAPADINHA - ASSISTENTE SOCIAL - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
LENYS NAYRA JANSEN FERREIRA
687324
12,00
4,00
70,00
86,00
29/07/1992
A P R OV A D O
CARGO: GRAJAÚ - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
GISELE HOLANDA DE SA
756857
7,50
5,00
62,50
75,00
07/04/1993
A P R OV A D O
CARGO: IMPERATRIZ - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ALIMENTOS - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR
723576
13,50
8,00
50,00
71,50
28/02/1988
A P R OV A D O
CARGO: IMPERATRIZ - FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
ANTONIA FERNANDA LOPES DA SILVA
635651
9,00
5,00
52,50
66,50
13/06/1994
A P R OV A D O
CARGO: PINHEIRO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
LUCAS COELHO GONCALVES
681989
12,00
8,00
72,50
92,50
29/11/1995
S E L EC I O N A D O
.
2
RONILSON LOPES
667927
13,50
7,00
70,00
90,50
06/01/1987
A P R OV A D O
.
3
JOICY ARAUJO SOARES
640191
13,50
5,00
70,00
88,50
29/07/1995
A P R OV A D O
.
4
ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
640311
10,50
8,00
70,00
88,50
31/07/1996
A P R OV A D O
CARGO: PINHEIRO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
DANIELLA DE JESUS CASTRO BRITO
666432
6,00
7,00
57,50
70,50
02/09/1993
A P R OV A D O
CARGO: PINHEIRO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
BIANCA CAROLYNE DA COSTA DINIZ
702943
9,00
6,00
42,50
57,50
05/12/1989
A P R OV A D O
CARGO: PINHEIRO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - HISTOLOGIA - Negro
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
DOUGLAS MARINHO ABREU
698628
10,50
8,00
60,00
78,50
14/07/1994
A P R OV A D O
CARGO: SÃO LUÍS - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PcD
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
LEANDRO GUIMARAES DE FREITAS
646661
10,50
9,00
75,00
94,50
24/05/1990
S E L EC I O N A D O
.
2
ITALO ROBERTO BATALHA SILVA
690643
10,50
9,00
70,00
89,50
05/08/1982
A P R OV A D O
CARGO: SÃO LUÍS - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PcD
.
ORDEM
NOME
INSCR
NT1
NT2
NT3
T OT A L
NASCIMENTO
S I T U AÇ ÃO
.
1
MARCELY SILVA ARAUJO
634301
13,50
6,00
62,50
82,00
04/09/1990
S E L EC I O N A D O
.
2
JOSEILSON GONCALVES DA CUNHA
650692
9,00
9,00
57,50
75,50
17/06/1978
A P R OV A D O
Legenda: NT1 (Língua Portuguesa), NT2 (Legislação), NT3 (Conhecimentos Específicos), SELECIONADO (Candidato classificado dentro do número de vagas de provimento imediato - Item 3
do Edital PROGEP nº 120/2023); APROVADO (Candidato aprovado no concurso e dentro do limite de corte previsto no Art. 39, Anexo II, do Decreto nº 9.739/2019 - ver item 9.12 e 9.13
do Edital PROGEP nº 120/2023, retificado pelo Edital nº 172/2023-PROGEP).
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece requisitos mínimos
obrigatórios que
devem constar nos laudos técnicos para vistoria
das condições de segurança dos estádios utilizados
em competições esportivas.
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em
vista o disposto no art. 147 da Lei n° 14.597, de 14 de junho de 2023 e no art. 2°
do Decreto n° 6.795, de 16 de março de 2009, bem como as informações constantes
dos autos do processo n° 71000.019762/2023-22, resolve:
Art. 1º Esta Portaria estabelece os requisitos mínimos obrigatórios que
devem constar dos laudos técnicos emitidos para vistoria das condições de segurança
nos estádios utilizados em competições do desporto profissional.
Art. 2º A manutenção da condição de regularidade e a operação dos
estádios utilizados em competições esportivas condicionam-se, nos termos desta
Portaria, à apresentação tempestiva e recorrente dos seguintes laudos técnicos:
I- de segurança;
II-de prevenção e combate a incêndio e pânico;
III-de engenharia, acessibilidade e conforto; e
IV-de condições sanitárias e higiene.
Parágrafo único. Será exigida, adicionalmente, a apresentação de laudo de
estabilidade estrutural, devendo ser renovado a cada 5 (cinco) anos:
I-
dos estádios
que
tiverem seu
caráter
excepcional,
por seu
vulto,
complexidade ou antecedentes, reconhecido pelo Ministério do Esporte ou pelas
demais autoridades do ente federado competente;
II-dos estádios com capacidade máxima igual ou superior a 40.000 (quarenta
mil) lugares;
III-dos estádios que tenham sofrido obras de ampliação ou adaptações que
passaram por mudanças estruturais; ou
IV-dos estádios que tenham sofrido obras de ampliação ou adaptações que
passaram por mudanças estruturais; ou
V-sempre que indicado no laudo de vistoria de engenharia.