DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.638, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/66692 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Conceder autorização à empresa N.
C. VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.531.173/0001-40, sediada em Sergipe, para adquirir:
Da empresa cedente MANDACARU VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.591.143/0001-03:
14 (quatorze) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente MANDACARU VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.591.143/0001-03:
16 (dezesseis) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.639, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/71232 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Da empresa cedente ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.282.727/0001-34:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.640, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/71434 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa ALGIZ VIGILANCIA E SEGURANÇA LTD, CNPJ nº
22.327.565/0001-10, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente SVS SISTEMA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI, CNPJ nº 15.615.069/0001-05:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SVS SISTEMA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI, CNPJ nº 15.615.069/0001-05:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.641, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/72791 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Conceder autorização à empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ
nº 11.866.801/0001-50, sediada em Alagoas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
24 (vinte e quatro) Cartuchos de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.642, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73288 - DPF/SIC/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa INVIOSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
06.145.774/0001-97, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
270 (duzentas e setenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.643, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73411 - DPF/CAS/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa WARDON SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 38.196.844/0001-22, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa
cedente ESATE
SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ
nº
18.854.220/0001-48:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espingardas calibre 12 de repetição.
3 (três) Revólveres calibre 38
84 (oitenta e quatro) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.644, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/73453 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
00.332.087/0001-02, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados116
(cento e dezesseis) Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados 6M;
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.645, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/73910 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
PROPRIA LTDA, CNPJ nº 49.871.284/0001-80, sediada em Sergipe, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
652 (seiscentas e cinquenta e duas) Munições calibre .380
432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 12
16004 (dezesseis mil e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74019 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa 
CSN
MINERAÇÃO
S.A.,
CNPJ
nº
08.902.291/0001-15, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
16 (dezesseis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados30
trinta) Unidades de Cartucho de Dardos Energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.647, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74030 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 03.130.750/0004-19, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.648, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74166 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa ASSOCIACAO RESIDENCIAL SERRA DO SOL,
CNPJ nº 19.531.579/0001-47, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
60 (sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.649, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74600 - DP F/ CG E / P B,
resolve:
Conceder autorização à empresa WEIDER SEGURANCA PRIVADA - LTDA, CNPJ nº
08.705.015/0001-67, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Revólveres calibre 38
583 (quinhentas e oitenta e três) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.650, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74602 - DPF/GPB/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa MAXORGANI SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 23.764.146/0001-09, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
221 (duzentas e vinte e uma) Munições calibre .380
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.651, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74646 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 73.946.238/0001-88, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
26 (vinte e seis) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos
energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI