DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.027 - JOSE CARLOS RODRIGUES MARTINS, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.028 - JEAN MARIE ANTOINE MONTEIL, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP,
irrigação.
Nº 2.029
- IRINEU
PEREIRA ROCHEL
JUNIOR, UHE
Jurumirim, município
de
Paranapanema/SP, irrigação.
Nº 2.030 - MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA, rio Jequitinhonha, município de
Bocaiúva/MG, mineração.
Nº 2.031 - FABIO CESAR ALVES PEREIRA, UHE Boa Esperança, município de Porto Alegre
do Piauí/PI irrigação.
Nº 2.032 - JOSÉ NEILSON FERREIRA SAMPAIO, Rio São Francisco, município de Jua z e i r o / BA
irrigação.
Nº 2.033 - FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, UHE Sobradinho, município de Casa Nova / BA
irrigação.
Nº 2.034 - DANIEL DOLPHINE, rio Roncador, município de Chapada dos Guimarães/MT
irrigação.
Nº 2.035 - JOSIMAR AUGUSTO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do
São Francisco/PE, irrigação.
Nº 2.037 - GENTIL JOSE DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA ,
irrigação.
Nº 2.038 -
ANDREA
DA
SILVA PELICER,
UHE
Jurumirim,
município de
Avaré/SP,
irrigação.
Nº 2.039 -
ANDREA
DA
SILVA PELICER,
UHE
Jurumirim,
município de
Avaré/SP,
irrigação.
Nº 2.040 - ANDREA DA SILVA PELICER, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 2.041 - PAULO ANANIAS PEREIRA CANTURIL, rio São Francisco, município de
Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 2.042 - LEONELSON OLIVEIRA PASSOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 2.043 - JOAO HUMBERTO CLEMENTE, rio São Francisco, município de Buritizeiro/MG,
irrigação.
Nº 2.044 - JOSE WELLINGTON DE LIMA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA,
irrigação.
Nº 2.045 - COOP AGRIC MISTA DOS PROD DO P I DE ITAPERA LTDA, UHE Sobradinho,
município de Sento Sé/BA, irrigação.
Nº 2.046 - GUILHERME CAMARGO DOS SANTOS, rio Itararé, município de Sengés/PR,
mineração.
Nº 2.047 - FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA ,
irrigação.
Nº 2.048 - MAISE DA SILVA DINIZ, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 2.049 - JOSE ARNALDO DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA,
irrigação.
Nº 2.050 - SILVIO MENEZES TAVARES, rio São Francisco, município de São Brás/AL ,
irrigação.
Nº 2.051 - ELENITA GOMES DE SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA,
irrigação.
Nº 2.052 - RUI LACERDA FERREIRA E JEVAM LACERDA FERREIRA, UHE Sobradinho,
município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 2.053 - JOSE DONIZETTE PEREIRA, UHE Porto Colômbia, município de Conceição das
Alagoas/MG, irrigação.
Nº 2.054 -OLIMPIO DE MOURA DAYRELL, UHE Três Marias, município de Morada Nova de
Minas/MG, irrigação.
Nº 2.055 - ELIZETH MARTINS MUNHOZ, rio São Francisco, município de Itacarambi/MG,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 2.036, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva
de usos de recursos hídricos à:
ANDERSON CALDEIRA LIRA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE,
irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 2.056, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar, a contar de 09 de agosto de 2023, a outorga emitida a OMAR
MAURICIO DINIZ FARAH, por meio da Outorga ANA nº 595, de 04 de junho de 2018,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2018, seção 1, página 172, por
motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MJSP Nº 452, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de
Segurança Pública em apoio à Secretaria Especial de
Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, na Terra
Indígena Parakanã, no Estado do Pará.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e tendo em vista a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de
novembro de 2004, a Portaria MJSP nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, e o contido no
Processo Administrativo nº 00734.002647/2022-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio
à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, na Terra Indígena
Parakanã, no Estado do Pará, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e
planejado, por noventa dias, no período de 17 de agosto a 14 de novembro de 2023.
Art. 2º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido
pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 3º O emprego da Força Nacional de Segurança Pública de que trata esta
Portaria ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
PORTARIA MJSP Nº 455, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de
Segurança Pública - FNSP em apoio à Polícia Federal, nos
Municípios de Tomé-Açu e Acará, no Estado do Pará.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e tendo em vista a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de
novembro de 2004, a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, e o contido no
Processo Administrativo nº 08001.004305/2023-97, resolve:
Art. 1º Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio
à Polícia Federal, nos Municípios de Tomé-Açu e Acará, no Estado do Pará, nas atividades
e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por trinta dias.
Art. 2º A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá
dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido
pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 4º O emprego da Força Nacional de Segurança Pública, de que trata esta
Portaria, ocorrerá em apoio à Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança
pública do Estado do Pará.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 5.634, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/70123 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
3786
de
14/10/2014 à
empresa
DIGITAL
SEGURANÇA
LTDA ME,
CNPJ/MF
nº
12.283.174/0002-79, localizada no Estado de MATO GROSSO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.635, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/71412 - DPF/PCA/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOS VIGILANCIA PATRIMONIAL
S/S LTDA, CNPJ nº 01.982.038/0001-70, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 1919/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.636, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/71705 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa DEVILLE HOTEIS E
TURISMO LTDA, CNPJ nº 81.071.623/0002-38 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.637, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/73053 - DPF/PGZ/PR, resolve:
Conceder autorização, à empresa ANTONIO SERGIO RODRIGUES, CNPJ nº
81.685.950/0001-07, para exercer a(s) atividade(s) de Transporte de Valores no Paraná.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI