DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.664, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76873 - DPF/NIG/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA DO
GRANDE RIO LTDA ME, CNPJ nº 10.497.411/0001-98, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1511 (uma mil e quinhentas e onze) Munições calibre .380
444 (quatrocentas e quarenta e quatro) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
1746 (uma mil e setecentas e quarenta e seis) Espoletas calibre .380
1746 (um mil e setecentos e quarenta e seis) Projéteis calibre .380
364 (trezentas e sessenta e quatro) Buchas calibre 12
25 (vinte e cinco) Quilos de chumbo calibre 12
364 (trezentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.665, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/77264 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 6329 de 06/10/2022 à empresa ERNEST MILLA
AGRICOLA LTDA, CNPJ/MF nº 28.452.269/0001-28, localizada no Estado de PIAUÍ.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.666, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/77392 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Conceder autorização à empresa CATE-SEG- CENTRO AVANÇADO DE FORMAÇÃO
DE VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 11.227.756/0001-94, sediada no Piauí, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
2394 (duas mil e trezentas e noventa e quatro) Espoletas calibre .380
2394 (dois mil e trezentos e noventa e quatro) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.667, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/77493 - DPF/SJK/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 595
de 23/02/2016 à empresa CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ/MF nº
22.210.263/0001-68, localizada no Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.676, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53514 - DPF/UGA/RS, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA, CNPJ nº 89.231.708/0001-67 para atuar no Rio Grande
do Sul, com Certificado de Segurança nº 1962/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.677, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/62496 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIGEX VIGILANCIA E
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.753.624/0001-69, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amapá, com Certificado
de Segurança nº 1761/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.678, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64685 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TEL AVIV SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 28.111.178/0001-29, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº
1848/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.679, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65149 - DPF/AGA/TO, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 15.156.374/0003-30, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar em Tocantins, com Certificado de Segurança nº
2044/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.680, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66388 - DPF/XAP/SC, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIGIONSEG VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 09.605.838/0001-83, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado
de Segurança nº 2118/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.681, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/66831 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VERZANI & SANDRINI
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 64.179.724/0004-70, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal,
para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1807/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.682, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/68029 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MERCADO CENTRAL
ABASTECIMENTO E SERVICO S/A, CNPJ nº 17.226.218/0001-61 para atuar em Minas
Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.683, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74282 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ
nº 33.000.167/0055-02, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.684, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74285 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ
nº 33.000.167/0041-07, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40 (quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.685, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74357 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Conceder autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ
nº 33.000.167/1049-00, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.686, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74623 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Conceder autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12