DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Mohamed Abdulsalam Mohamed
Ebrikess, incluído na Portaria nº 2.559, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de agosto de 2023, é ABDULSALAM MOHAMED IMHMED EBRIKEES e ZAHOU OMAR
MOHAMED OTHMAN, e não como constou. Processo nº 08018.051408/2023-67
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Yureisis Vega Bolivar, incluído na Portaria
nº 2.462, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023,
é MIRTHA BOLIVAR HERNÁNDEZ, e não como constou. Processo nº 08018.051666/2023-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Sandra Darkzoni, incluído na Portaria nº 2.419, de 18 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, é natural do BAHREIN, e não como
constou. Processo nº 08018.050809/2023-08
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Jean Wilner Charles, incluído na
Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho
de 2023, é ALMA CHARLES e MARIE LOUISE JOSEPH, e não como constou. Processo nº
08000.023221/2023-62
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Mario Fernano Fariñas Pino, incluído na
Portaria nº 2.368, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2023, é MARIO FERNANDO FARIÑAS PINO, e não como constou. Processo nº
08018.050850/2023-76
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Abdun Noor, incluído na Portaria nº 2.552,
de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2023, é
SAFIQUL HAQUE, e não como constou. Processo nº 08018.050940/2023-67
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de PAPA DAOUDA DIENE, incluído na
Portaria nº 2.479, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
agosto de 2023, é MODOU DIENE, e não como constou. Processo nº 08018.050902/2023-12
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.388, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Jujutsu Kaisen Cursed Clash (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Jujutsu Kaisen Cursed Clash
Produtor(es): BANDAI NAMCO Entertainment America Inc.
Distribuidor(es): Solutions 2 Go
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX
Series X/S
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002062/2023-83
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.399, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Chicago Fire - Heróis Contra O Fogo - 11ª Temporada (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Chicago Fire - Season 11
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Michael Brandt
Criador(es): Universal Pictures do Brasil
Distribuidor(es): Universal Pictures do Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001420/2023-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.400, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Chamada (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Retribution
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Nimród Antal
Criador(es): Jaume Collet-Serra, Shanna Eddy e Christoph Fisser
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001758/2023-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.401, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pai Nosso (Brasil - 2022)
Título Original: Pai Nosso
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Cristiane Henrique da Silva
Criador(es): Cristiane Henrique da Silva
Distribuidor(es): TV Canção Nova
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.001883/2023-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.402, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Odesza - The Last Goodbye Cinematic Experience (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Odesza - The Last Goodbye Cinematic Experience
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Kusanagi
Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.001889/2023-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.403, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Adeus Capitão (Brasil - 2022)
Título Original: Adeus Capitão
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Vincent Carelli e Tita
Criador(es): Papo Amarelo Produções
Distribuidor(es): Embaúba Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001920/2023-72
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.404, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Retratos Fantasmas (Brasil - 2023)
Título Original: Retratos Fantasmas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Kleber De Mendonca Vasconcellos Filho
Criador(es): Cinemascopio Producoes Cinematograficas e Artisticas, Vitrine Filmes Ltda
Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001956/2023-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.405, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Presos na Floresta - Fuja se for Capaz (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Quicksand
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Andrés Beltran
Criador(es): Altitude
Distribuidor(es): PlayArte Pictures
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001994/2023-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.406, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Eu Deveria Estar Feliz (Brasil - 2022)
Título Original: Eu Deveria Estar Feliz
Categoria: Longa-metragem