DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
871.076/2019-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA
871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA.
871.021/2018-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.983/2015-CHARLITON SANTOS ALVES-OF. N°27174/2023/DIFIS-BA/ANM
870.580/2007-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA-OF. N°27692/2023
872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27153/2023
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
873.643/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°28159/2023
870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°28156/2023
870.252/2000-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N°27685/2023
Defere pedido de reconsideração(262)
870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.782/2013-ROCHA
BAHIA MINERACAO
LTDA-IPUPIARA/BA
- Guia
n°
336/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Defere pedido de reconsideração(392)
870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.469/2007-MINERACAO MONTE
ALEGRE LTDA-OF.
N°28079/2023/DIFIS-
BA / A N M
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 159/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA- DOU de 13/10/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
870.469/2007-MINERACAO
MONTE 
ALEGRE
LTDA-
Publicado 
DOU
de
11/07/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 101/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.767/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
861.346/2021-AXIA MINERACAO S.A
860.758/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
860.756/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
860.760/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
860.757/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
860.765/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
860.763/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
860.766/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
860.768/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
860.806/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
860.803/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
860.805/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
862.125/2011-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.807/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
860.807/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
860.802/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
860.797/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
860.761/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
860.669/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
861.307/2021-AXIA MINERACAO S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.938/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25608/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.220/2022-F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25066/2023/DIFIS-
GO/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.411/2018-GF GOLD MINERACAO EIRELI
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 93/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.173/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°24150/2023/DIFIS-SC/ANM
815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°27265/2023/DIOUT-SC/ANM
815.032/2021-PORTO 
ADMINISTRACAO 
DE 
BENS 
EIRELI-OF.
N°27738/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27136/2023/DIOUT-SC/ANM
815.058/1994-FERNANDES 
ENGENHARIA
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°26656/2023/DIFIS-SC/ANM
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°27364/2023/DIOUT-SC/ANM
815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS
EIRELI-OF. N°28143/2023/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.058/1994-FERNANDES 
ENGENHARIA
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°26655/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.696/2017-COOPERATIVA
GERADORA 
DE
ENERGIA 
ELÉTRICA
E
DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM-OF. N°26824/2023/DIOUT-SC/ANM
815.316/2013-KLABIN S.A.-OF. N°27096/2023/DIOUT-SC/ANM
815.054/2020-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°26607/2023/DIFIS-SC/ANM
816.046/1995-CONFER 
CONSTRUTORA
FERNANDES 
LTDA-OF.
N°26710/2023/DIFIS-SC/ANM
815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N°26705/2023/DIOUT-SC/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.202/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO
SUL LTDA-OF.
N°26810/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-OF. N°27090/2023/DIOUT-SC/ANM
815.292/2009-MINERACAO 
VALE 
DO 
URUSSANGA 
LTDA-OF.
N°27334/2023/DIOUT-SC/ANM
815.316/2021-CERAMICA 
TETTOGRES
EIRELI-OF. 
N°27319/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.118/2008-POUSADA VALE DA NEBLINA LTDA-OF. N°27772/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.055/2005-OTILIA
JULIETA 
DE
AMORIM
& 
CIA
LTDA-OF.
N°28259/2023/DIOUT-SC/ANM
815.057/2005-OTILIA
JULIETA 
DE
AMORIM
& 
CIA
LTDA-OF.
N°28277/2023/DIOUT-SC/ANM
815.120/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°28280/2023/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°28225/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.084/2022-AC 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-OF.
N°27629/2023/DIOUT-SC/ANM
815.705/2017-WONSIEWSKI 
EXTRACAO
LTDA-OF. 
N°28115/2023/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.249/2017-FERNANDO 
HEIL-OF.
N°47424/2021/DIREM-SC/ANM-DOU 
de
06/06/2023 (Relação n° 77/2023)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito exigência(2265)
815.155/2018-BRITAGEM 
E
PAVIMENTADORA 
BARRACÃO
LTDA-OF.
N°48872/2021/DIREM-SC/ANM-DOU de 06/06/2023 (Relação nº 77/2023)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
815.792/2009-
MINERADORA
CASA
DE 
AREIA
EIRELI;
TECMICER
-
MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
815.792/2009-MINERADORA 
CASA 
DE
AREIA 
EIRELI- 
Substância
Aprovada:Argila (industrial)
Classificação
das 
propostas
técnicas
do 
procedimento
de
disponibilidade(2088)
815.792/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: MINERADORA CASA DE AREIA EIRELI 1º lugar com ( 25 pontos); TECMICER
- MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA 2º lugar com ( 17 pontos)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
815.355/2001- TENDÊNCIA MINERADORA LTDA; CAMBIRELA GEOLOGIA E
MINERAÇÃO LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem B2-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-
OF. N°Ofício nº 26626/2023/COPGBM-N/ANM
Gelado-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°Ofício nº 27175/2023/COPGBM-
N/ANM
Lixiviação e Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
870.430/1985-OF. N°Ofício nº 26388/2023/COPGBM-N/ANM
Serrote-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-840.235/1982-OF.
N ° 2 8 4 8 8 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Gelado,
Geladinho-VALE 
S.A.-852.145/1976-OF.
N°Ofício
nº
27180/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias
Barragem
do 
Bandeira-BURITIRAMA
MINERACAO
S.A.-815.959/1973-OF.
N°Ofício nº 27049/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias
Lixiviação e Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
870.430/1985-OF. N°Ofício nº 27456/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de Prazo
em Ofício dias
Barragem BNM02,
Barragem BNM03
e Barragem
BNM04-LARGO
VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF. N°Ofício nº 25232/2023/COPGBM-
N/ANM- No prazo de Prazod em Ofício dias
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora