DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
6459/2023-871.010/2023-BRAZIL
ROYALTY
CORP
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
6458/2023-871.007/2023-MINERACAO CARAIBA S/A-
6460/2023-871.011/2023-BRAZIL
ROYALTY
CORP
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
6461/2023-871.012/2023-BRAZIL
ROYALTY
CORP
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
6462/2023-871.013/2023-BRAZIL
ROYALTY
CORP
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
6463/2023-871.014/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-
6464/2023-871.016/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
6465/2023-871.020/2023-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-
6456/2023-871.001/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
6443/2023-870.507/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6444/2023-870.540/2023-MINERACAO CARAIBA S/A-
6445/2023-870.589/2023-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA-
6446/2023-870.615/2023-CSN CIMENTOS S.A.-
6437/2023-870.321/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
6441/2023-870.461/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6440/2023-870.460/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6439/2023-870.385/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
6438/2023-870.363/2023-JEAN MEIRA DO NASCIMENTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6425/2023-870.981/2023-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-
6418/2023-870.810/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-
6417/2023-870.808/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-
6422/2023-870.928/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA-
6421/2023-870.819/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-
6424/2023-870.931/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA-
6412/2023-870.701/2023-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-
6416/2023-870.713/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
6415/2023-870.712/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
6414/2023-870.705/2023-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-
6413/2023-870.704/2023-DJ GRANITOS LTDA-
6423/2023-870.929/2023-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA-
6428/2023-871.232/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
6429/2023-871.233/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
6427/2023-871.000/2023-THIAGO ALVES SANTANA-
6426/2023-870.999/2023-MINERACAO MACAUBAS LTDA-
6410/2023-870.691/2023-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO
E AGRONOMIA LTDA ME-
6420/2023-870.818/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-
6419/2023-870.817/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-
6408/2023-870.354/2023-LEO MINERACAO E SERVICOS LTDA-
6407/2023-870.322/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
6409/2023-870.453/2023-3D MINERACAO LTDA-
6411/2023-870.696/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
6406/2023-870.710/2023-BAHIA
BRITA
BUSINESS
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 149/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.286/2021-NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA- Cessionário:ARCO IRIS
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
48.836.617/0001-?78-
Alvará
n°463/2022
872.210/2021-ITABIRITO
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:Sergio
Henrique
Muschioni- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°10494/2021
872.941/2011-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA- Cessionário:Ricardo
Marcelo Tichauer ME- CPF ou CNPJ 13.250.517/0001- 80- Alvará n°13719/2015
872.009/2015-MINERACAO
SPAZIO
ALPHA
CONCORDE
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA- Cessionário:CARBON NATURAL RESOURCES MANAGEMENT &
TRADING LTDA- CPF ou CNPJ 51.125.289/0001- 06- Alvará n°3056/2016
871.815/2018-DJ GRANITOS LTDA- Cessionário:Mineração Cristal Silva Eireli-
CPF ou CNPJ 29.168.574/0001- 55- Alvará n°5883/2019
872.107/2021-A E MINERACAO RAPOSA LTDA- Cessionário:FÁBIO MAIER DE
OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 041.110.566-36- Alvará n°8009/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.265/2019-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°25272/2023
872.446/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°24125/2023
871.750/2018-C.E - MINERACAO LTDA-OF. N°23393/2023
871.519/2006-NATURALLI
PEDRAS
NATURAIS
DA
BAHIA
LTDA
ME.-OF.
N°23391/2023
872.131/2012-MATHIAS ELTER-OF. N°23258/2023
872.132/2012-PORTO NAVEGACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°23254/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.288/2020-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.062/2017-GILSON
SANTOS
DE
OLIVEIRA-
Alvará
n°5400/2018
-
Cessionario:48062.870408/2022-67-L
&
G
MINERAÇÃO
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
24.324.526/0001-95
871.467/2022-CALCARIO
SUPREMO
LTDA-
Alvará
n°10050/2022
-
Cessionario:48062.870159/2023-91-Calcário
Santa
Filomena
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
47.496.622/0001- 16
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.021/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
870.028/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
870.025/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
870.029/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
870.026/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
870.041/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
871.898/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
871.899/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)
873.160/2005-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA-OF. N°23408/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
871.019/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.720/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
871.083/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS
DE NOVO HORIZONTE-
Cessionário:L A DE SOUSA- CNPJ 49.805.030/0001- 64- PLG n°106/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
872.684/2013-RISLEY DO NASCIMENTO SENA-OF. N°26202/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.003/2013-J.A.SILVA
SANTANA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
ME-OF.
N°26044/2023
870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23395/2023
870.933/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°23394/2023
872.189/2004-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS
NÃO METÁLICOS LTDA-OF. N°26199/2023
870.025/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°26197/2023
871.201/2006-MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI-OF. N°26162/2023
870.584/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°26300/2023
870.073/2006-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°27420/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
872.180/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Alvará de
Pesquisa
n°
1143/2004
-
Cessionário:
Mineradora
Bandeirantes
Ltda-
CNPJ
12.909.597/0001- 70
872.464/2015-MINERACAO
SPAZIO
ALPHA
CONCORDE
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3551/2016 - Cessionário: CARBON NATURAL
RESOURCES MANAGEMENT & TRADING LTDA- CNPJ 51.125.289/0001- 06
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.963/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°26205/2023
870.559/2023-COMERCIAL
SAMBRAZ DISTRIBUIDOR
ATACADISTA
LTDA-OF.
N°26193/2023
870.641/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO
E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°26186/2023
870.411/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°26188/2023
870.586/2023-PAULO APARECIDO LEDO-OF. N°26182/2023
870.642/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO
E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°26170/2023
870.590/2023-COMERCIAL
SAMBRAZ DISTRIBUIDOR
ATACADISTA
LTDA-OF.
N°25845/2023
871.811/2016-ANTONIO MARCOS ALVES LIMA-OF. N°27205/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.599/2023-LONARDE OLIVEIRA AREAL LTDA-OF. N°26204/2023
870.952/2023-ALESSANDRO RIBEIRO LIMA-OF. N°26194/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.191/2023-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.094/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.098/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.099/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.102/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.103/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.104/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.111/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.110/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.101/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.100/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 152/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.002/2023 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença n°
565/2023 - Vencimento Indeterminado.
872.128/2022 - CERAMICA ANDRADE BELO CAMPO EIRELI-Registro de Licença
n° 567/2023 - Vencimento Indeterminado
870.958/2022 - CERAMICA MUNDIAL LTDA-Registro de Licença n° 568/2023 -
Vencimento 27/12/2025
870.544/2023 - CERAMICA ANDRADE E BRITO LTDA-Registro de Licença n°
569/2023 - Vencimento Indeterminado
870.011/2023 - MARIA EDLAIDE GOMES DA SILVA NASCIMENTO-Registro de
Licença n° 570/2023 - Vencimento Indeterminado
870.655/2023 - AREIAL PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de
Licença n° 571/2023 - Vencimento 31/03/2043
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 154/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.496/2020-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.
872.102/2021-HIAGO SIMPLÍCIO BATISTA
871.514/2019-L D MINERACAO EIRELI
871.777/2018-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME
870.526/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
870.433/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
872.365/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
872.362/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
870.728/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
870.727/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.052/2013-ROMA ADMINISTRACAO LTDA- Área de 411,5ha para 224,16ha-
Q u a r t z i t o - C a a t i b a / BA
871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 789,59ha para
257,97ha-Quartzito-Pindobaçu e Saúde/BA
870.017/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA- Área de 994,6ha para 759,91ha-Areia-Belmonte/BA
870.508/2016-CASALI E MENDES LTDA- Área de 534,16ha para 284,38ha-Xisto
e Cascalho-Formosa do Rio Preto/BA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.625/2012-ITINGA MINERACAO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 331/2023-
Quartzito 16.000 e Quartzo 4.000T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos
871.996/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-IPIRÁ/BA - Guia n° 340/2023-
15.928T/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos
872.232/2021-NOVA CAMACARI INCORPORACOES SPE LTDA-CAMAÇARI/BA -
Guia n° 339/2023-50.000T/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
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