DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0723396230
--------------------------------------
B&B Manipulação e Cosméticos Ltda / 34.565.001/0001-03
25351.673695/2019-11 / 7693448
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0728486237
--------------------------------------
BELLA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 10.254.256/0001-89
25351.581763/2022-11 / 7949406
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0699123232
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1395-83
25351.894980/2016-12 / 7439863
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0710742231
--------------------------------------
FARMACIA D K LTDA / 37.526.319/0001-65
25351.796866/2020-12 / 7740706
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0673118231
--------------------------------------
DROGARIA E DRUGSTORE MINELLI MED LTDA / 40.420.219/0001-64
25351.584607/2021-13 / 7814234
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0724354239
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0944-60
25351.104817/2019-15 / 7638447
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675916232
--------------------------------------
FARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE BANGU LTDA / 15.244.363/0003-01
25351.693343/2020-15 / 7735602
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0742552233
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1367-20
25351.910831/2016-16 / 7441897
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0706628233
--------------------------------------
FSA TECNOLOGIA FARMACEUTICA LTDA EPP / 29.552.231/0002-70
25351.487317/2019-16 / 7674286
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0740885235
--------------------------------------
CIPLA 
BRASIL 
IMPORTADORA 
E 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
/
18.268.051/0001-64
25351.506609/2013-19 / 2070566
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0663310237
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0883-03
25351.593732/2018-19 / 7605762
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675909236
--------------------------------------
CWS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP / 07.055.902/0001-74
25351.181873/2015-19 / 8120682
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0695176234
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0950-08
25351.049437/2019-19 / 7634294
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675921236
--------------------------------------
JOSÉ NERI CUSTÓDIO ME / 71.491.625/0001-41
25351.056868/2014-19 / 7101366
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0690854234
--------------------------------------
TUPAN SAUDE CENTER LTDA / 10.647.227/0003-49
25351.469654/2022-19 / 8259228
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0747518238
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0825-34
25351.379718/2017-23 / 7530079
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0671645234
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0880-60
25351.293970/2018-27 / 7586423
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675908230
--------------------------------------
FSA TECNOLOGIA FARMACEUTICA LTDA EPP / 29.552.231/0005-13
25351.093491/2020-27 / 7708172
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741600234
--------------------------------------
FSA TECNOLOGIA FARMACEUTICA LTDA-EPP / 29.552.231/0004-32
25351.758069/2020-29 / 7738873
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741211238
--------------------------------------
drogaria real sol y mar ltda-me / 21.337.333/0001-80
25351.277464/2016-29 / 7471621
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0717646238
--------------------------------------
GOBBO & SOUZA LTDA / 00.689.426/0002-85
25351.225608/2021-29 / 7794454
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0690905238
--------------------------------------
MABA V MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA / 12.330.142/0002-87
25351.032311/2020-31 / 7703192
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0722866232
--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0567-07
25351.685519/2018-32 / 7614686
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0724773231
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1035-58
25351.576235/2019-37 / 7684481
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675920230
--------------------------------------
JC PROCLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E COSMETICOS LTDA /
11.305.127/0001-35
25351.406315/2021-41 / 4034905
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0729451232
--------------------------------------
aroldo de souza ferreira-me / 03.273.561/0001-52
25351.341506/2009-47 / 0604128
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0712615237
--------------------------------------
FARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE BANGU LTDA / 15.244.363/0004-92
25351.093498/2020-49 / 7708155
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741635232
--------------------------------------
FSA TECNOLOGIA FARMACEUTICA LTDA-EPP / 29.552.231/0006-02
25351.963684/2020-55 / 7750430
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741503239
--------------------------------------
AMANDA S FRANCO / 40.634.621/0001-41
25351.383058/2021-61 / 7802484
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0733571239
--------------------------------------
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) / 24.134.488/0001-08
25351.182000/2023-64 / 7976751
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0730734234
--------------------------------------
ART E PHARMA JARAGUA LTDA. / 08.746.193/0001-36
25351.149459/2014-65 / 7134972
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729683231
--------------------------------------
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA / 05.151.226/0004-50
25351.478330/2015-71 / 8125736
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0705778231
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0927-69
25351.708356/2018-73 / 7616474
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675914230
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0879-27
25351.293851/2018-74 / 7586377
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675906237
--------------------------------------
MASSI E VIEIRA DROGARIA LTDA / 32.461.298/0002-04
25351.667149/2020-76 / 7773763
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0723241236
--------------------------------------
N F DE SOUSA SILVA COMERCIO -ME / 26.512.028/0002-82
25351.230983/2019-76 / 7649085
70349 - AFE/AE - CANCELAMENTO - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS
/ 0717330231
--------------------------------------
LE 
SYSTEM 
IMPORT 
- 
IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO 
E 
COMERCIO 
LTDA 
/
13.941.791/0002-87
25351.335536/2016-78 / 8141710
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0686360231
--------------------------------------
e.s.meireles me / 12.559.993/0001-15
25351.691041/2011-80 / 0815294
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0724379231
--------------------------------------
ARTURO MARTINEZ SANCHEZ / 35.701.461/0001-76
25351.237582/2020-81 / 7721376
70349 - AFE/AE - CANCELAMENTO - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS
/ 0664263232
--------------------------------------
BRASSICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 13.911.726/0001-28
25351.433064/2014-84 / 8111941
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0723383235
--------------------------------------
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA /
61.064.838/0166-41
25351.468933/2021-84 / 8224192
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0699690234
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0921-73
25351.308636/2018-85 / 7588026
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675912237
--------------------------------------
DROGARIA TALIRA LTDA / 01.072.257/0002-00
25351.046791/2022-89 / 7881826
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0688169236
--------------------------------------
AROMAS VITAE LTDA - ME / 26.194.686/0001-92
25351.368522/2018-94 / 3080911
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0734928238
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0858-00
25351.561545/2017-95 / 7547761
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0672884232
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1462-88
25351.557947/2017-95 / 7547056
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0710638230
--------------------------------------
EXPANSOR EQUIPAMENTOS ORTODONTICOS LTDA - ME / 62.308.390/0001-19
029100240 / 8010294
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0740983237
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
HERIKISON ARAUJO DE PAULA / 29.550.433/0001-00
25351.450829/2023-03 /
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0728068231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme
estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a
Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES / 19.843.391/0001-34
25351.445889/2023-04 /
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0720717230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
J G J PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 50.165.114/0001-60
25351.429325/2023-16 /