DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
Francisco Pinto, nº 66, bairro: Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-290; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Décima Primeira, item 11.3, do Contrato nº 275/2022, de acordo com o Processo Administrativo nº
10374310/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1 - O Aditivo ora epigrafado tem
por finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº275/2022/SOP, cujo objeto é a Aquisição e Instalação de Sistemas de Climatização e de Ventilação
Mecânica para atender o Centro Integrado de Segurança Pública – 2ª Etapa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da Contratada. 1.2 – Fica acrescido ao contrato em alusão os serviços no percentual de 1,44% (um vírgula quarenta e
quatro por cento), correspondendo ao valor de R$ 110.688,00 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e oito reais), perfazendo o novo valor global de perfazendo
o novo valor global de R$ 7.801.448,00 (sete milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 110.688,00
(cento e dez mil, seiscentos e oitenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste Termo, que as Partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 07 de agosto de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I - ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 342/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita
no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG
nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP
60810-050, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP
60860-901; IV - CONTRATADA: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.114.245/0001-02, estabelecida na SCIA - Quadra 14,
Conjunto 8, Lote 3, bairro Guará, Brasília/DF, CEP 71.250-140, neste ato representado por seu sócio administrador, Sr. NEWTON SILVEIRA CAIAFA,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do RG nº 1910450 SSP DF, inscrito no CPF sob o nº 261.887.916-34, residente e domiciliado na SMAS
– Trecho 1, Lote C, Bloco J, Aptº 407, Living Park Sul, bairro Guará, Brasília/DF, CEP 71.219-900,; V - ENDEREÇO: estabelecida na SCIA - Quadra 14,
Conjunto 8, Lote 3, bairro Guará, Brasília/DF, CEP 71.250-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65,
inciso I, alínea “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº 06488988/2023, parte integrante do referido
Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços, com
reflexo financeiro positivo ao Contrato nº342/2022/SOP, cujo escopo é a aquisição de Sistema de Climatização e Ventilação Mecânica, para atender às
necessidades da Sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de R$ 447.341,99 (quatrocentos e quarenta e
sete mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), passando o atual valor do contrato para R$ 15.982.233,89 (quinze milhões, novecentos
e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 447.341,99 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
trezentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 11/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e NEWTON SILVEIRA
CAIAFA (SÓCIO ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 154/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF
sob o nº. 144.324.043-53 CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, bairro Castelão,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES
VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da
SEINFRA 27.1, para atender as necessidades do Centro Cultural Bom Jardim – CCBJ, no município de Fortaleza/Ce, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022/SOP e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 12807/2022, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 99.224,89 (noventa e nove mil,
duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
08 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA
SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.002258/2023-08
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 067/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333- 91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado,
CEP: 62.044- 400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede
na Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Bairro: Centro, CEP: 63.480-000, Jaguaretama-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO
GLAIRTON RABELO CUNHA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 311.141.993-20, portador do RG nº 98010041576 SSPCE, residente e domiciliado
na Rua Tristão Gonçalves, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.480-000, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 26/05/2024; III - VALOR GLOBAL: 113.367,46 (
CENTO E TREZE MIL TREZENTOS E SESSENTA SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE
AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 26/07/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP) E FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA (Prefeito do Município de Jaguaretama – CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0124/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0124/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8666/93 - Processo nº 8042.000815/2023-
00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$
1.272.197,10 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e dez centavos), e do seu valor global para R$ 15.266.365,20 (quinze
milhões, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), para o período de janeiro de 2023 a setembro de 2023. A variação
sobre o valor do contrato atual é de 6,04%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.266.365,20 (quinze milhões, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta
e cinco reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31
de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Lúcia Maria Simões Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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