DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
inteiro teor, consta de disposições, normas e condições relacionadas com as seguintes matérias: Disposições Preliminares, Das Inscrições, Das vagas, Dos
requisitos para contratação, Dos setores de Estudo, Das inscrições, Isenção do pagamento de taxa de inscrição, Das pessoas com deficiência (PcD), Das
Vagas destinadas aos candidatos negros, Procedimentos para verificação e validação de autodeclaração, Das Provas, Da Prova Escrita – 1ª Fase, Da Prova
Didática – 2ª Fase, Das condições especiais, Dos recursos, Das bancas examinadoras, Das Disposições Finais e Anexos. 3. Estão disponibilizadas 15 vagas
em 10 setores de estudos, assim distribuídas: 01 vaga em 01 setor de estudo para o Centro de Ciências Humanas – CCH; 04 vagas em 02 setores de estudos
para o Centro de Ciências da Saúde – CCS; 02 vagas em 02 setores de estudos para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA para campus sede Sobral;
04 vagas em 03 setores de estudos para o Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET; 02 vagas em 01 setor de estudo para o Centro de Filosofia, Letras
e Educação – CENFLE campus sede Sobral, 02 vagas em 02 setores de estudo para o Centro de Ciências Agrárias e Biológicas – CCAB para campus sede
Sobral. 4. Das vagas estabelecidas por Setor de Estudo, reservar-se-ão às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas. Das vagas estabelecidas
por Setor de Estudo, reservar-se-ão 20% (vinte por cento) para candidatos negros. 5. A Seleção Pública de que trata este Edital será coordenada, administrada
e realizada pela Comissão Executiva de Processo Seletivo da UVA – CEPS/UVA. 6. As inscrições terão início no primeiro dia útil depois de decorrido o
prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de circulação do Diário Oficial do Estado - DOE que publicar este extrato, ficando abertas por um
período de 10 (dez) dias corridos. O cronograma de eventos da Seleção será disponibilizado no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br). 7. O Edital
do Processo Seletivo Simplificado em seu inteiro teor será divulgado no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br). 8. Todas as matérias relacionadas à
Seleção Pública Simplificada serão divulgadas no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br), por meio de comunicados, avisos, notícias e informações.
O resultado final do certame será homologado e publicado no DOE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE,
08 de agosto de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1467/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo 31032.001876/2023-24/NUP, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, ocupante
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006514.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Manaus / Fortaleza, no período de 29/08/2023 a
02/09/2023, que participara da Reunião Anual da Regional Nordeste FOPROP – 2023, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) mais 1 ajuda de
custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 915,70 (novecentos e quinze reais e setenta centavos),
e passagem aérea, no valor de R$ 5.210,63 (cinco mil e duzentos e dez reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 6.575,86 (seis mil e
quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1499/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista os processos, 06972499/2023-06972405/2023-069722942023-06798120/2023-06972340/2023-06972537/2023-06798235/2023-08972561/2023-SPU,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem
de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1499/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
ALEX ALTAIR COSTA MACHADO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006945.1-7
13/10/2023 a
14/10/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA ERIVALDA FARIAS DE ARAGAO
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006571.1-5
13/10/2023 a
14/10/2023
FORTALEZA/ CANINDE FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOSE MATIAS DA COSTA
PROFESSOR AUXILIAR, C
006450.1-X
20/10/2023 a
21/10/2023
FORTALEZA/ JAGUARIBE FORTALEZA
01 e ½
265,50
IVO BATISTA CONDE
PROFESSOR ADJUNTO, I
300019.1-5
27/10/2023 a
28/10/2023
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
CHARLES IELPO MOURÃO
PROFESSOR TEMPORARIO, I
300844.0-3
03/11/2023 a
04/11/2023
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
IVO BATISTA CONDE
PROFESSOR ADJUNTO, I
300019.1-5
17/11/2023 a
18/11/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
IVO BATISTA CONDE
PROFESSOR ADJUNTO, I
300019.1-5
08/12/2023 a
09/12/2023
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
DANIEL CASSIANO LIMA
PROFESSOR ADJUNTO, L
006803.1-1
08/12/2023 a
09/12/2023
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2023
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57. OBJETO: Obriga-se a CAGECE por este instrumento a Fornecer
Água Tratada ou Coleta de esgoto ao CLIENTE, no Imóvel Sito a Rua Prof.: Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, CEP: 60.440-552, com código de
responsável nº. 51276, Município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Regulamento Geral de Prestação de
Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução COEMA Nº. 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE
– Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções
nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, na Lei Federal nº.
14.133/2021, na Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2023/NUTEC - Processo NUP 31042.000105/2023-09, que passam a integrá-lo independentemente de
transcrição FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do cumprimento deste
contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato iniciará a partir da assinatura deste instrumento
e terá prazo indeterminado, conforme art. 109 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa
e dois reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos
da contratante através das dotações orçamentárias: 31200006.19.122.211.20786.03.339039.1.5009100000.0.2.01 – 7721 E 31200006.19.122.211.20786.03
.339039.1.5011200070.1.2.01 – 7749. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
– Representante legal da CONTRATANTE e NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS e CLÁUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA
FREIRE – Representantes legais da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2023
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, com sede em Fortaleza–
CE, sita à Rua Prof.: Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, CEP: 60.440-552 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, CEP: 60864-520, Fortaleza-CE, Fone: 85-996309892, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana
de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
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