DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº156  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 150, 2023, que publicou o extrato a portaria nº 044/2023, celebrado entre esta CEARAPREV e a Empresa de TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARA ETICE. Onde se lê: DÉBORA ALICE ALBANO TEIXEIRA – matrícula nº 30001257 Leia-se: DEBORAH ALICE ALBANO 
TEIXEIRA – matrícula nº 300012-81 Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº283/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profis-
sional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO do quadro de pessoal da Secretaria 
da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora JOSENEIDE MAGALHÃES SOUZA BELMINO, Assistente de Administração, matrícula 
nº 200767-1-2, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre o vencimento base, com 
vigência a partir do dia 01 de agosto de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°296/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ALAIR MARGUERITH MEIRA MARTINS, matrícula nº 401471-2-8, que exercia 
a função de Assistente de Administração, ocorrido em 23.07.2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Botelho, em 03.08.2023, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°297/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ROSALINDA REBOUÇAS ANTUNES DANTAS, matrícula nº 200921-1-4, 
que exercia a função de Assistente de Administração, ocorrido em 14.07.2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 
15.07.2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº298/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11737808/2022, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU 
BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre 
aquisições de 260 (duzentos e sessenta) Desktops/CPU e 260 (duzentos e sessenta) monitores, para atender as necessidades da SPS. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº299/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04210486/2023, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU 
BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre 
aquisições de 60 (sessenta) Desktops/CPU e 60 (sessenta) monitores, para atender as necessidades da SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em 
Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº300/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06166590/2023, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU 
BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre 
aquisições de 57 (cinquenta e sete) Desktops/CPU e 57 (cinquenta e sete) monitores, para atender as necessidades da SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº301/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DELZA MARIA BARATA ALENCAR, ocupante do cargo de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, matrícula nº 402056-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 21 a 25/08/2023, a fim de realizar formação com 
profissionais de acolhimentos regionalizados para implementação da metodologia do cuidado para o desenvolvimento da criança CDC/ Criança Feliz - as 
crianças afastadas do convívio familiar, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido 
de 20% (vinte por cento), totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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