DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº156  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Thiago de Holanda 
Altamirano 
693.910.091-15
029.183 AG; 0607 
C/C: 071.842-4
Coordenador 
Nível - DNS
Brasília - DF
02 e 03/08/2023
Aéreo
Participar de reunião 
com o Sr. Claudio Vieira, 
Secretário Nacional dos 
direitos da criança e do 
adolescente do ministério 
de direitos humanos.
R$ 283,88
R$ 567,76
Roger Silva Sousa 
020.229.303-39
033.271 AG; 0741 
C/C; 062.524-8
Assessor Técnico 
Nível - DNS
Brasília - DF
02 e 03/08/2023
Aéreo
Participar de reunião 
com o Sr. Claudio Vieira, 
Secretário Nacional dos 
direitos da criança e do 
adolescente do ministério 
de direitos humanos.
R$ 283,88
R$ 567,76
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 01 dia do mês de agosto de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº736/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Camila Freitas Soares 
045.831.713-66
033.571 AG: 452-9 
C/C; 440.115-8
Supervisor 
Nível I DNS 
Umirim e 
Forquilha - CE
02 e 03/08/2023
Carro Oficial
Acompanhar 
o presidente 
Evandro Leitão.
R$ 88,67
R$ 177,34
José Wellington de 
Aquino 759.940.623-91
015.256 AG: 0607 
C/C; 70032-0
Coordenador 
Nível II DNS
Umirim e 
Forquilha - CE
02 e 03/08/2023
Carro Oficial
Acompanhar 
o presidente 
Evandro Leitão.
R$ 88,67
R$ 177,34
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de agosto de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº756/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Humberto de 
Araújo 123.388.693 - 20
000.880 AG: 0607-6 
C/C: 00069920-9
Servidor Motorista
Baturité - CE
07/08/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço 
da Comissão de 
Recursos Hídricos e 
comissão de turismo.
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de agosto de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº757/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Humberto de 
Araújo 123.388.693 - 20
000.880 AG: 0607-6 
C/C: 00069920-9
Servidor Motorista
Baturité - CE
08/08 A 09/08/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço 
da Comissão de 
Recursos Hídricos e 
comissão de turismo.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de agosto de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°05/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2023 CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A 
EMPRESA ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Pelo 
presente instrumento particular de APOSTILAMENTO, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Desembargador 
Moreira, 2807, CNPJ nº 06.750.525/0001-20, daqui por diante denominada CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 05/2023, 
em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 167/2022, da seguinte 
forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO: O presente apostilamento tem como fundamento o §8º do artigo 65 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
ONDE SE LÊ: “01100002011222112063215000033903900000200”, LEIA-SE: “01000000.002.01.01.126.211.20855.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.
0000.E0000”. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente apostilamento faz parte integrante, complementar e indissolúvel ao 
contrato original. A CONTRATANTE ratifica expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato 
original que ora não foram alteradas ou modificadas. DATA ASSINATURA: 04/08/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***