DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - EXTRATO DO CONTRATO - A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
AURORA/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.07.01-01, RESULTANTE DA RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.07.07.01: ÓRGÃO LICITANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.0101.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, CONTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO
DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER
PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI Nº8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRATADO(A): FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME (CONTABILIDADE E CENTRAL DE SERVICOS) - CNPJ N° 13.663.962/0001-
72. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE
OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NELE ESTANDO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS
E CUSTOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, SAGROU VENCEDOR DOS ITENS 01, VALOR GLOBAL DE R$ 290.000,00
(DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E O ITEM 02, VALOR GLOBAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). AURORA-CE, 16 DE
AGOSTO DE 2023. KAYON LUCAS GONCALVES LANDIM- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE
4 (QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Empresas habilitadas: 03. CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46); 04. CONSTRUTORA AG (CNPJ: 34.326.829/0001-09); 05. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 06. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 09. A
& V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ:06.981.069/0001-20) e 13. CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15). Empresas inabilitadas: 01.
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75; 02. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
(CNPJ: 07.544.576/0001-69); 07. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-17); 08.
L B CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.454.732/0001-76); 10. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 11.
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 12. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ:
05.162.341/0001-87); 14. MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 31.139.889/0001-16); 15. MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ: 11.757.747/0001-05; 16. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 17. J P DE SOUSA NASCIMENTO (CNPJ:
29.089.715/0001-44). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 10/08/2023. Ívina Guedes Bernardo
de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.01.02/TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para suporte técnico de assessoria e consultoria administrativa
físico-financeira em projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura dos programas e subprogramas de ação continuada e instrumentos similares,
visando o acompanhamento, gerenciamento e a supervisão dos programas, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no
Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S)
HABILITADA(S): 01-AVANÇO CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 33.968.671/0001-08. EMPRESA(S) INABILITDA(S):
01 - AV ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 13.075.241/0001-41; 02 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO –
CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 03 - N. LANDY BOTO PORTELA-ME – CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 04 - PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº 43.801.132/0001-25; 05 - INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 17.400.242/0001-75; 06 - S & B ASSESSORIA
E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/0001-27; 07 - ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 08 - FRANCISCO
ROMARIO DA SILVA PAULA - CNPJ Nº 33.097.124/0001-96; 09 - AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ
Nº 21.417.500/0001-01; 10 - AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 11 - TS- SOLUTIONS – SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 12 - MT-SERVIÇOS – MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES - CNPJ Nº
30.029.176/0001-37. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta
data. Itapipoca-CE, 17 de Agosto de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA N° 2022.11.14.2. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação Pública
Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Mapp’s 425 E 474, Dos Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do Ceará.
Empresa Vencedora: Prourbi Projetos, Construções E Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj N° 20.964.420/0001-03, Com Os Seguintes Valores:R$ 3.026.470,10
(Três Milhões Vinte E Seis Mil Quatrocentos E Setenta Reais E Dez Centavos) Referente Ao Lote 01 Mapp 425 E R$ 1.520.118,63 (Um Milhão Quinhentos
E Vinte Mil Cento E Dezoito Reais E Sessenta E Três Centavos) Referente Ao Lote 02 Mapp 474, Considerando Que A Presidenta Da Comissão De
Licitação Do Município Garantiu Durante Todo O Procedimento Licitatório A Fiel Observância Ao Princípio Constitucional, De Responsabilidade Do
Fundo Municipal De Iluminação Pública Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; Dou Fé Aos Atos Da
Presidenta, Para Tanto, Venho Homologar E Adjudicar O Processo Acima Citado, Para Que Produza Os Seus Efeitos Legais E Juridicos. Crato-Ce, Em 10
De Agosto De 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.18.2 -
TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.02.07.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Unidade Básica De Saúde No Município
Do Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 1598 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 10/2022 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop
E O Municipio De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Saúde - Contratado: Construtora Astron Ltda. Fundamento Legal: O Aditivo Ao Contrato Em
Questão Encontra Amparo Legal Nos Art. 65, Inciso I, Alínea B E § 1º. Da Lei Federal Nº. 8.666 De 21 De Junho De 1993 E Duas Alterações Posteriores.Das
Alterações: O Presente Termo De Aditivo Tem Por Finalidade Suprimir Serviços Para Melhor Adequação Aos Seus Objetivos Consignando Uma Supressão
No Valor Contratual De R$ 2.494,00 (Dois Mil E Quatrocentos E Noventa E Quatro Reais) Perfazendo Um Percentual De Aproximadamente 0,19% Do
Valor Avençado, Passando De R$ 1.342.743,70 (Um Milhão, Trezentos E Quarentas E Dois Mil, Setecentos E Quarenta E Três Centavos E Setenta Centavos)
Para R$ 1.340.249,70 (Um Milhão Trezentos E Quarenta Mil Duzentos E Quarenta E Nove Reais E Setenta Centavos), Conforme Estabelece O Artigo 65, I,
B E Parágrafo 1º, Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Assina Pela Contratada: Karina Moreira Cavalcanti Camilo - Assina Pela Contratante:
Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues Da Matta. Crato/Ce, 01 De Agosto De 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARTO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.18.2 -
TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.02.07.1. Objeto :Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Unidade Básica De Saúde No Município
Do Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 1598 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 10/2022 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop
E O Municipio De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Saúde - Contratado: Construtora Astron Ltda. Fundamento Legal: O Aditivo Ao Contrato Em
Questão Encontra Amparo Legal Nos Art. 65, Inciso I, Alínea B E § 1º. Da Lei Federal Nº. 8.666 De 21 De Junho De 1993 E Duas Alterações Posteriores.
Das Alterações: O Presente Termo De Aditivo Tem Por Finalidade Adicionar Serviços Para Melhor Adequação Aos Seus Objetivos Consignando Um
Acréscimo No Valor Contratual De R$ 58.873,13 (Cinquenta E Oito Mil Oitocentos E Setenta E Três Reais E Treze Centavos) Perfazendo Um Percentual De
Aproximadamente 4,23% Do Valor Avençado, Passando De R$ 1.340.249,70 (Um Milhão Trezentos E Quarenta Mil Duzentos E Quarenta E Nove Reais E
Setenta Centavos) Para R$ 1.399.122,83 (Um Milhão, Trezentos E Noventa E Nove Mil Cento E Vinte E Dois Reais E Oitenta E Três Centavos), Conforme
Estabelece O Artigo 65, I, B E Parágrafo 1º, Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Assina Pela Contratada: Karina Moreira Cavalcanti Camilo
- Assina Pela Contratante: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues Da Matta. Crato/Ce, 01 De Agosto De 2023.
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