DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 036/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INSTITUTO OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO
PÚBLICA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, DA
COLETA E ANÁLISE DE DADOS À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, AVALIANDO O DESEMPENHO
ADMINISTRATIVO DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, DEPARTAMENTOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ENVIO
DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00MIN DO DIA 21/08/2023 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 30/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 30/08/2023. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER
OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: PREGAOELETRONICOPMI@GMAIL.COM. ICAPUÍ-CE, 17 DE AGOSTO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO
SILVA COSTA PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.01/2023/
SRP - PE A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, via
REGISTRO DE PREÇOS, tombado sob o nº 1608.01/2023/SRP - PE, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 01 de
setembro de 2023, às 10h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO
(TRANSACTION FEE) VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE
BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E A RESERVA E ESTADIA EM HOTEL NACIONAL, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada
à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 04.001/2023 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de
habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
DO INSS A SEREM RECUPERADOS E/OU COMPENSADOS COM AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES, REDUÇÃO DAS DESPESAS
PREVIDENDÁRIAS CORRENTES, BEM COMO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DO RAT E FAP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: RH PARENTE ASSESSORIA ADM E PROCESSAMENTO
DE DADOS LTDA e MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital.
Empresa Inabilitada: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível
com o objeto da licitação, descumprindo o subitem 5.2.3.1. do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da
Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição
para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 17/08/2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. A Comissão de Licitação do Consórcio Público
de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul/CE comunica aos interessados o Resultado da fase de habilitação referente à Concorrência
Pública Nº 2206.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem,
junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Empresas Habilitadas: 1. Podium Empreendimentos LTDA, 2. FF
Empreendimentos e Serviços LTDA, 3. Saraiva Empreendimentos e Serviços, 4. WU Construções e Serviços LTDA. 5. Juf Serviços e Empreendimentos –
ME, 6. Construtora Serra Negra LTDA, 7. FP Construções e Serviços LTDA, 8. A.I.L. Construtora LTDA - ME, 9. S & T Construções e Locações de Mão
de Obra LTDA – ME. Empresas Inabilitadas: 1. Sousa Construções apresentou capital social ou patrimônio líquido incompatível com a exigência contida
no item 3.4.4, apresentou acervo técnico emitido por pessoa física, descumprindo o item 3.3.2 e não apresentou o memorial fotográfico exigido no item
3.5.3 e 2. Construtora Construmil LTDA por não especificar o lote que estaria concorrendo, apresentou capital social ou patrimônio líquido incompatível
conforme exigência contida no item 3.4.4. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Lavras
da Mangabeira - CE, 16 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 018/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 018/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 011/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO é a
Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 16 de Agosto de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria
da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 016/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 011/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO é a
Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 16 de Agosto de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria
da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 FG/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Infraestrutura,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e
ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 01/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 016/2022 FG/SRP, cujo OBJETO
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para prestação de serviços de locação de
máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura e Secretaria dos Negócios Rurais do Município de Crateús – CE.
Crateús-CE, 16 de Agosto de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 017/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Assistência
Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e
ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 017/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 004/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas
destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE.
Crateús-CE, 16 de Agosto de 2023. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro de Preços.
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