DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº156  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 029/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 029/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 011/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO é a 
Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 16 de Agosto de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 030/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 SESA/SRP – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Saúde, 
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 030/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 011/2022 SESA/SRP, cujo OBJETO é a 
Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 16 de Agosto de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-02.090823-SEPLAN – Objeto: Aquisição de lubrificantes, derivados de petróleo e filtros para atender as necessidades da frota de 
veículos das diversas secretarias do município de Santa Quitéria-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro 
Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
31/08/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.026/2023–CP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 25 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de 
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.026/2023-CP, que versa acerca 
da contratação de empresa visando a manutenção asfáltica da malha viária de maracanaú, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, 
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 
14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL, Maracanaú - Ceará, em 16 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados 
que as empresas: Good Empreendimentos e Serviços LTDA, apresentou recurso contra as decisões desta Comissão, referente ao processo da Tomada de 
Preços Nº 0407.01/2023-TP. Objeto: contratação de empresa para reforma de diversas Escolas Municipais no Município de Mucambo/CE. Pelo exposto 
e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso 
estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3654-1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. 
Mucambo–Ce, 17 de agosto de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.011/2023 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumo/ordem judicial e material 
médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 18/08/2023; 
2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 31/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 31/08/2023; 4. Início 
da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 31/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, 
s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no 
link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público 
o Extrato do Termo de Contrato N° SF-IN001/2023-01-SFAG, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  SF-IN001/2023, que tem 
por CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “GIL MENDES”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS 
FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO “FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, 
JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. CONTRATADA: G M 
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP; VALOR GLOBAL:  R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assina pela Contratante: SRA. ALANA 
SELSA PINHEIRO JUCÁ - Secretária de Finanças, Administração e Gestão; Assina pela Contratada: SR. MAXMILIANO CAMPOS SANCHO. Data 
de Assinatura do Contrato: 16.08.2023. Vigência: até 31 de Dezembro de 2023, contar da data de sua assinatura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público o 
Extrato do Termo de Ratificação, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  SF-IN001/2023, que tem por objeto  CONTRATAÇÃO PARA 
APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “GIL MENDES”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO 
“FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, JUNTO A SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. CONTRATADA: G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES 
MUSICAIS LTDA - EPP; VALOR GLOBAL:  R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de Assinatura da Ratificação: 15.08.2023. SRA. ALANA 
SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público 
o Extrato do Termo de Ratificação, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  SF-IN002/2023, que tem por objeto  CONTRATAÇÃO 
PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA GALICIA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO 
EVENTO PÚBLICO “FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, JUNTO 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. CONTRATADA: GALICIA 
PRODUCOES LTDA - ME; VALOR GLOBAL:  R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura da Ratificação: 15.08.2023. SRA. ALANA 
SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público 
o Extrato do Termo de Ratificação, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  SF-IN003/2023, que tem por objeto  CONTRATAÇÃO 
PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “JUNIOR VIANNA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO 
EVENTO PÚBLICO “FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, JUNTO 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. CONTRATADA: J G VIANA 
JUNIOR - ME; VALOR GLOBAL:  R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de Assinatura da Ratificação: 15.08.2023. SRA. ALANA SELSA 
PINHEIRO JUCÁ – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.