DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Redenção torna público o
Extrato Resumido do Contrato Nº 040/2023-001 DL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, conforme
descrição a seguir: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA:
DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.441.069/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023. Validade do Contrato: 270
(duzentos e setenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 329.894,08 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso XI, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, sendo esse valor atualizado, conforme Decreto n°
9.412/2018. Assina pela Contratante: Paulo Marcello Rabello Franco. Assina pela Contratada: Raimundo Newton Almeida Silva (Resp. Legal). Redenção,
Estado do Ceará, em 17 de agosto de 2023. Paulo Marcello Rabello Franco – Secretário(a) de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PRFEEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 02/2023-SEOB-CP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA
- CE, CONFORME MAPP 2228. Habilitadas: 01. ATL Construções e Serviços Ldta, 02. Brimax Engenharia Ltda; 05. Copa Engenharia Ldta; 06. ARN
Construções Ldta; 08. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ldta; 10. CLPT Construtora Ltda; 12. Entec Empreendimentos Eireli. por
cumprirem as exigências do edital. Inabilitadas: 03. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda-EPP; 04. Inovve Serviços de Treinamentos e
Consultoria Empresarial Ltda; 07. Consbral – Construções & Empreendimentos Ltda; 09. Noverga Construções e Serviços Ltda-ME; 11. Tecta Construções
e Serviços Ltda, conforme edital de julgamento. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109,
inciso I, letra a da Lei 8.666/93). Ibicuitinga-CE, 17 de agosto de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2023 – SRP
– A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 31 de Agosto de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.008/2023 -
SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e instalação de material e serviços para
manutenção corretiva e preventiva nas areninhas e quadras do Município de Aracati–CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas
a partir do dia 21 de Agosto de 2023, às 08h até o dia 31 de Agosto de 2023, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 31 de Agosto de
2023, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 17 de Agosto de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira
Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1708.01/2023 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1708.01/2023, critério
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 04 de setembro de 2023, às 9h30min, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com
o seguinte objeto: Contratação de empresa destinada à prestação de serviços técnicos – profissionais/instrutores, para realizar CAPACITAÇÕES
DIVERSAS: cursos, oficinas temáticas, seminários junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Baturité-CE, voltados para
implantação, manutenção e desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL, o qual se encontra na íntegra
na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h
e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O N° 2023.08.11.001P, CUJO OBJETO
E Á CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIZAÇÃO EM
ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, DURANTE O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023. A ABERTURA FICA MARCADA PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08HS, OS INTERESSADOS PODERÃO
OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA CPL, SITUADA NA AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BAIRRO BULANDEIRA,
TARRAFAS/CE, OU PELO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 17 DE AGOSTO DE 2023. Fª BATISTA DA SILVA GALDINO –PRESIDENTE
DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.08/PE
– Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de cofee break, bufet, refeições prontas (almoços e
lanches) para atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de
Itapipoca - CE. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão,
na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: até o dia 04 de Setembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 04 de Setembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa
de Preços: 04 de Setembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.
ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 17 de Agosto de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002.14.08.2023-DIV – A Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº
002.14.08.2023-DIV, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial
dos imóveis ocupados pelas Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, incluindo fornecimento de materiais,
peças, insumos e ferramentas, terá sua sessão de disputa ADIADA para 31 de Agosto de 2023 às 09h. Mantem-se inalteradas todas as demais clausulas
editalícias. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.
br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 17 de
Agosto de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2022-SEJUL – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, torna público o Extrato do Décimo
Primeiro Aditivo, ao Contrato N° 001/2022-SEJUL, decorrente da Concorrência Pública Nº 001/2022-SEJUL cujo OBJETO é a Contratação de serviços
de construção de areninhas Tipo II, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “b” e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES – MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI.
VALOR ATUAL: R$ 1.110.899,92 (Um Milhão Cento e Dez Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). ASSINA PELA
CONTRATADA: Antônio Marcos Coutinho Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Martins do Nascimento Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº
006/23-TP-SEINF– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMUNICA QUE A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS
PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO ACIMA CITADO, SERÁ NO DIA 21/08/2023 ÀS 08H00MIN NA
SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.
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