DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARTO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA
CONCORRÊNCIA N° 2022.11.14.2 - CONTRATO Nº 2023.08.11.1. Unidade Administrativa: Fundo De Iluminação. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Mapp’s 425 E 474, Dos
Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do Ceará. Dotação Orçamentária: 09.02.25.752.0351.1.050 - Elemento De Despesa:
3.3.90.39.00/4.4.90.51.00 - Contratado: Prourbi Projetos, Construções E Serviços Ltda. Valor Global – R$ 3.026.470,10 (Três Milhões Vinte E Seis Mil
Quatrocentos E Setenta Reais E Dez Centavos) Referente Ao Lote 01 Mapp 425. Vigência Do Contrato: 06 (Seis) Meses. Assina Pela Contratante: Ítalo
Samuel Gonçalves Dantas. Crato/Ce, 11 De Agosto De 2023.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA
CONCORRÊNCIA N° 2022.11.14.2 - CONTRATO Nº 2023.08.11.2. Unidade Administrativa: Fundo De Iluminação. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Mapp’s 425 E 474, Dos
Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do Ceará. Dotação Orçamentária: 09.02.25.752.0351.1.050 - Elemento De Despesa:
3.3.90.39.00/4.4.90.51.00 - Contratado: Prourbi Projetos, Construções E Serviços Ltda. Valor Global – R$ 1.520.118,63 (Um Milhão Quinhentos E Vinte
Mil Cento E Dezoito Reais E Sessenta E Três Centavos) Referente Ao Lote 02 Mapp 474. Vigência Do Contrato: 06 (Seis) Meses. Assina Pela Contratante:
Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/Ce, 11 De Agosto De 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.08.04.1. A Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica
Cancelado, por razões de interesse público, o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2023.08.04.1, cujo objeto é a Contratação de serviços
especializados a serem prestados na manutenção das atividades da Secretaria de Esporte e Lazer com a promoção de eventos esportivos e a continuidade
do trabalho social com escolinhas em diversas modalidades, no Município de Várzea Alegre - CE, que teria a sua abertura no dia 18 de agosto de 2023 às
09:00h. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9
9839-7074. Várzea Alegre/CE, 17 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
- CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público,
que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.03.28.1, cujo objeto é a Contratação
de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município de
Várzea Alegre – CE, sendo o seguinte: a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação,
com proposta no valor global de R$ 6.214.178,34 (seis milhões duzentos e quatorze mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Proposta
Desclassificada: a empresa 3D CONSTRUCOES LTDA apresentou sua planilha contendo divergências das propostas, alterou s quantitativos dos itens 14.10,
14.11 e 15.17, substituiu o item 15.2 (código e descrição) e o valor unitário utilizado foi superior ao orçamento proposto e o item 18.5.2 alterou a descrição
do item e utilizou valor superior ao orçamento proposto. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº
153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.4.
Decorrente Do Processo Da Tomada De Preços Nº 2022.06.14.4, Cujo Objetivo É A: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em
Pedra Tosca Em Diversas Ruas, De Acordo Com Os Convenios Nº 187/2022 E 205/2022 E Os Mapps 1635 E 1801 Do Governo Do Estado E Celebrado
Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio Do Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 08 (Oito) Meses O Prazo De Vigência Contratual -
Contratante: Secretaria De Infraestrutura - Contratado: G N Construção - Prazo De Duração: Até 28 De Março De 2024 - Assina Pelo Contratado: Gustavo
Nogueira Botão - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/Ce, 28 De Julho De 2023.
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MD CE PARQUE RIO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA.
REDUÇÃO DE CAPITAL - CNPJ 35.752.608/0001-57 NIRE 23.2.0196414-6, com sede na Rua Ary Barroso, 70, Sala 1001, Torre II, Papicu, Fortaleza/
CE, CEP 60.175-705, CNPJ 17.271.191/0001-29, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEC/NIRE 23.2.0196414-6, vem a público
divulgar que, em reunião realizada em 28/04/2023 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil,
a redução parcial do capital social em R$10.238.623,00 (dez milhões, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais). Presidente: Diego Paixão
Nossa Villar Secretário: Marcello Winik Dubeux.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.16.08.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o registro de preços
visando a aquisição de material de construção destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cascavel-CE, o Edital disponível
no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30 de agosto de 2023 às 07h30min,
abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(85) 3334-2840. Cascavel – CE, 17 de agosto de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ereré - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 002/2023 - CME. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de contabilidade pública, Licitação e
portal da transparência para suprir as necessidades junto Câmara Municipal de Ereré/Ce. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.09.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília).
o Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público” e
www.tce.ce.gov.br . Jayane Alves Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Julgamento de Recurso Referente as Propostas de Preços - Concorrência Pública
Nº 11.001/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que julgou o recurso
administrativo apresentado pela licitante Construtora Silveira Salles LTDA referente ao objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – CE, declarando o mesmo Tempestivo e Improcedente. A autoridade superior
adotou na íntegra, o relatório e os fundamentos enfocados pela Presidente, julgando-o Improcedente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Secretaria da Agricultura e Pecuária. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Independência-Ce, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna público que a Pregão Eletrônico Nº AP-PE001/23-SRP, cujo objeto
é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária
do Município de Independência/CE; Foi Anulado, por determinação da Secretaria da Agricultura e Pecuária, na forma do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Independência-Ce, 17/08/2023. Comissão de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 03/2021 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADO: QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÕES LTDA-ME; CNPJ Nº
13.412.324/0001-89. OBJETO: Prorrogação vigência. BASE LEGAL: Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadas as demais cláusulas. Fortaleza, 07/06/23.
Raimundo Nonato Lima Ângelo e Neifer Borges França.