DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº156  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23.23.08/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de sistema 
de microgeração fotovoltaica conectado à rede elétrica em baixa tensão com potência de 88KWP. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Presidente 
da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços acima identificada, que aconteceria no dia 23 de Agosto de 2023, às 
09h, fica temporariamente SUSPENSA, para análise das impugnações apresentadas. Itapipoca-CE, 17 de Agosto de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira 
Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que 
no próximo dia 05 de setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto 
versa sobre Manutenção, conservação do sistema viário e construção de pavimentação na sede, distritos e zona rural do Município de Nova Russas 
- Ce. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 
14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 17 de 
agosto de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/23-PE-FMS–
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS E PARENTAIS, 
MÓDULOS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTOS 
DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 30 DE 
AGOSTO DE 2023 (30/08/2023), ÀS 14:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.002/2023-TP. Abertura: 06 
de Setembro de 2023, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM 
COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e 
Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 17 de Agosto de 2023 – Rosicléia da Silva 
Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P248173/2023 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE23048 - SMS (SRP) (BB Nº 1015453) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial 
III, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Agosto de 2023. A Pregoeira – Maria Natália Alves 
Alcântara.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 05.004/2023-
TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 25 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel 
João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a Abertura de Envelopes de Propostas de Preços das licitante(s) habilitada(s) na Tomada de Preços 
05.004/2023-TP, cujo objeto é a Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto Fechado, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço 
acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 17 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n° 16.08.2023/01. Inexigibilidade de Licitação n° 2023.08.10.1. Fundamento: 
Art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ICZ Gravações, 
Participações e Entretenimentos LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor conhecido como “Zé Cantor”, a se realizar durante as festividades 
alusivas aos 67 anos de emancipação política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00. Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. 
Data do Show: 14 de setembro de 2023, com duração mínima de 1h40min. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva, Antônio Isaias Paiva Duarte e 
Carlos Aristides Almeida Pereira. Data: 16 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Licitação. Por Meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 01.020/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
construção de praça na localidade de Pau D’arco no Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 04 de Setembro de 2023, às 08h30m. 
O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, 
Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal -CE 16 de Agosto de 2023. 
Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 018/2023/FG-SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 FG – O Município de Crateús – CE, através do Gabinete do Prefeito, para fins 
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos 
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 018/2023/FG-SRP, originária do Pregão Presencial Nº 003/2023 FG, cujo OBJETO é a Contratação 
de serviços de hospedagem para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Crateús – CE. Crateús-CE, 16 de Agosto de 2023. Davi 
Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Gestor do Registro de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.02/SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça 
Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major José Francisco, Centro, Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação 
Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique 
Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. 
Mauriti/CE, 19 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.02/SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça 
Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major José Francisco, Centro, Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação 
Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 36.267,65). Assina pelo Contratante: José 
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza 
Leal. Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 23.23.02/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.02/TP, que tem como OBJETO: Pavimentação em pedra poliédrica na localidade de Itacoatiara no Distrito de 
Arapari no município de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 25 de Agosto de 2023, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação Pregão Eletrônico nº 0008020123-PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos 
interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender as necessidades das 
diversas secretarias da prefeitura, originariamente previsto para ocorrer no dia 24/08/2023, às 09:30h, foi remarcado para o dia 25/08/2023, às 09:30h Início 
da sessão de disputa de preços; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 25/08/2023, ás 08h; Abertura das propostas: 09h do dia 25/08/2023. Motivo: 
O pregoeiro estará presente na data originalmente prevista do certame, no curso Programa TCEDUC municípios em Quixadá/CE. Max Ronny Pinheiro.