DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 158-A
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
Ministério do Turismo............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e
assessorar o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, que fará parte da
delegação do Presidente da República nas Reuniões de Chefe de Estado durante  a XV
Cúpula do BRICs, em Johanesburgo/África do Sul; e nas Reuniões bilaterais com governantes
e personalidades políticas e culturais, em Luanda/Angola, no período de 19 a 27 de agosto
de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.105986/2023-81).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor
Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado da Fazenda, Fernando Haddad, que fará parte da delegação do Presidente da
República nas Reuniões de Chefe de Estado durante a XV Cúpula do BRICs, em
Johanesburgo/África do Sul; e nas Reuniões bilaterais com governantes e personalidades
políticas e culturais, em Luanda/Angola, no período de 19 a 27 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.105936/2023-01).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
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Brasil Império
Coleção de obras raras e livros da
literatura brasileira
Fotografias e documentos
históricos
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTur nº 354, de 31
de julho de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de
2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 , tendo em vista
o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:
Nº 34 DISPENSAR GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE Nº 1920376, da percepção da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 35 DISPENSAR LILIANE INES ALVES LIMA MANGINI, matrícula SIAPE Nº 1543352, da
percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 36 CONCEDER a FABRICIO BEZERRA QUEIROZ, matrícula SIAPE Nº 1600812, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 37 CONCEDER a DANILO GUEDES
VELOSO, matrícula SIAPE Nº 2138251, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
ANA CARLA MACHADO LOPES