DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Data: 18 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7FF2F168 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1 
 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO.ConcorrênciaEletrônica 
nº2023.07.10.1.Objeto:Contratação de serviços para execução das 
obras de construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, 
nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, 
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do 
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica 
Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Licitante Vencedor:a empresaJOÃO NILTON DE 
SOUSA 
LTDA, 
totalizando 
sua 
proposta 
no 
valor 
de 
R$737.555,45(setecentos e trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta e 
cinco reais e quarenta e cinco centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José 
Flávio Onofre Paiva- Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal 
de Infraestrutura.Data:18 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:29DECA40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.1 - EDUCAÇÃO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.07.28.1. Objeto: Aquisição de material de expediente 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 01 
- Material de Expediente I, no valor global de R$ 30.462,50 (trinta mil 
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), Lote 02 - 
Material de Expediente II, no valor global de R$ 44.811,30 (quarenta 
e quatro mil oitocentos e onze reais e trinta centavos), Lote 04 - 
Material de Expediente IV, no valor global de R$ 46.707,50 (quarenta 
e seis mil setecentos e sete reais e cinqüenta centavos), Lote 06 - 
Material de Expediente VI, no valor global de R$ 4.189,05 (quatro mil 
cento e oitenta e nove reais e cinco centavos), JOSAFÁ SOBRAL 
FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 
classificado(a) no(s) Lote 03 - Material de Expediente III, no valor 
global de R$ 50.151,50 (cinqüenta mil cento e cinqüenta e um reais e 
cinqüenta centavos), Lote 05 - Material de Expediente V, no valor 
global de R$ 24.201,25 (vinte e quatro mil duzentos e um reais e vinte 
e cinco centavos), Lote 07 - Material de Expediente VII, no valor 
global de R$ 22.725,25 (vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco 
reais e vinte e cinco centavos) e LRF DISTRIBUIDORA LTDA 
inscrito no CNPJ nº 49.464.926/0001-27 classificado(a) no(s) Lote 08 
- Material de Expediente VIII, no valor global de R$ 19.110,77 
(dezenove mil cento e dez reais e setenta e sete centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data: 18 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:673E295C 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.07.28.1. Objeto: Aquisição de material de expediente 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Material de Expediente I, no valor 
global de R$ 10.629,00 (dez mil seiscentos e vinte e nove reais), Lote 
02 - Material de Expediente II, no valor global de R$ 37.910,20 (trinta 
e sete mil novecentos e dez reais e vinte centavos), Lote 04 - Material 
de Expediente IV, no valor global de R$ 27.199,75 (vinte e sete mil 
cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), Lote 06 - 
Material de Expediente VI, no valor global de R$ 1.559,25 (um mil 
quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e 
JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 
06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 03 - Material de 
Expediente III, no valor global de R$ 23.983,00 (vinte e três mil 
novecentos e oitenta e três reais), Lote 05 - Material de Expediente V, 
no valor global de R$ 13.462,50 (treze mil quatrocentos e sessenta e 
dois reais e cinqüenta centavos), Lote 07 - Material de Expediente 
VII, no valor global de R$ 22.436,75 (vinte e dois mil quatrocentos e 
trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –  
  
MARIA WILCASSY GARCIA ALVES  
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
Data: 18 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:17F72E18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.07.28.1. Objeto: Aquisição de material de expediente 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Material de Expediente I, no valor 
global de R$ 3.475,00 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais), 
Lote 02 - Material de Expediente II, no valor global de R$ 13.861,60 
(treze mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), Lote 
04 - Material de Expediente IV, no valor global de R$ 10.792,75 (dez 
mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), Lote 
06 - Material de Expediente VI, no valor global de R$ 480,50 
(quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta centavos) e JOSAFÁ 
SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-
19 classificado(a) no(s) Lote 03 - Material de Expediente III, no valor 
global de R$ 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais), Lote 05 - 
Material de Expediente V, no valor global de R$ 4.583,50 (quatro mil 
quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos), Lote 07 - 
Material de Expediente VII, no valor global de R$ 9.298,75 (nove mil 
duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data: 18 de Agosto de 2023.