DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal de Barro/CE  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:E56A8B73 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
CARTA DE CONVOCAÇÃO 
 
CARTA DE CONVOCAÇÃO  
O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa 
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º 
da Lei municipal nº 552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR, 
o(a) Sr.(a) ROBERTINA MANOEL DIAS DE ARAÚJO, para 
comparecer à Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) 
dias úteis, das 08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela 
Secretaria de Educação, para que se realize a sua nomeação para o 
cargo de GESTOR (A) DE ESCOLA RURAL, de acordo com os 
termos do item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED. 
O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F. ANTONIO SEVERO DE 
LIMA. 
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação 
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – 
SMED. 
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de 
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste 
Município. 
  
Barro/CE, 18 de agosto de 2023. 
  
HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal de Barro/CE  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:FE88EA13 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
CARTA DE CONVOCAÇÃO 
 
CARTA DE CONVOCAÇÃO 
  
O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa 
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º 
da Lei municipal nº 552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR, 
o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA PEREIRA FEITOSA, para 
comparecer à Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) 
dias úteis, das 08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela 
Secretaria de Educação, para que se realize a sua nomeação para o 
cargo de COORDENADOR (A) DE CRECHE, de acordo com os 
termos do item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED. 
O cargo será desempenhado no CEI JOANA BENICIO DE LUNA. 
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação 
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – 
SMED. 
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de 
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste 
Município. 
  
Barro/CE, 18 de agosto de 2023. 
  
HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito Municipal de Barro/CE  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:070D9C23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE-03.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de brinquedos 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
26.943,20 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte 
centavos), referente aos Lotes (01 e 03). DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2023. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PATRICIA ROLIM ROCHA e MURILO NASCIMENTO DOS 
SANTOS, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.002/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça, 
cidadania, mulheres e direitos humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal 
nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.28.1/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da 
secretaria da proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos 
humanos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 53.025,00 (cinquenta e três mil e vinte e cinco 
reais), referente ao Lote (01). DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2023. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DO 
CARMO 
BEZERRA 
MARTINS 
e 
MURILO 
NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.003/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: FERRAZ COMERCIO DE 
BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 
35.940.241/0001-03. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.28.1/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 72.341,00 (setenta e dois mil, trezentos e 
quarenta e um reais), referente ao Lote (02). DATA DA 
ASSINATURA: 
03/05/2023. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e GUILHERME 
GOMEZ FERRAZ, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.05.004/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça,