DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

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NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e
contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
31.01.006/2023-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº.
15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-01.03.1/2023-DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo
- SAAEBS da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.591,00 (três mil, quinhentos e
noventa e um reais), referente ao Lote I. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS:
CÍCERO GOMES DE ALMEIDA e MURILO NASCIMENTO DOS
SANTOS, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
31.01.007/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-01.03.1/2023-DIVERSAS.
OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce,
conforme
termo
de
referência.
VALOR
GLOBAL
CONTRATADO: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais). DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
PATRICIA
ROLIM
ROCHA
e
DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES, respectivamente contratante
e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:3806E95C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O
senhor FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de
Cultura, Turismo e Eventos do município de Brejo Santo-Ce, em
cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. I-08.15.1/2023-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da
empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional
“ELIANE – A RAINHA DO FORRÓ”, para realizar 01 (um) show
durante o tradicional evento denominado “EXPOBREJO &
SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2023, apresentação esta que
acontecerá no dia 27 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu
por RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação emitida
pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado
aos autos do processo.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR –
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo
Santo-CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:BAB78438

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 170801/2023

EMENTA: CONVOCA OS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES VEREADORES E POPULAÇÃO EM
GERAL PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO
SOLENE PARA COMEMORAR OS 10 (DEZ)
ANOS DE INAUGURAÇÃO DA POLICLÍNICA
BÁRBARA
PEREIRA
DE
ALENCAR
EM
CAMPOS SALES.

O Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. Antonio Luiz dos Santos Neto, no uso das
atribuições legais e regimentais que o cargo lhe confere

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os vereadores da Câmara Municipal de Campos
Sales – Estado do Ceará, para a Sessão Solene Comemorativa dos 10
(dez) anos de inauguração da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar
em Campos Sales, a realizar-se,presencialmente, no dia 31 de agosto
de 2023 (quinta-feira), às 10 horas, na Policlínica, situada a Rua 21 de
Abril, nº 70, Alto Alegre, Campos Sales, Ceará.

Art. 2º - Determinar que seja dada ciência aos vereadores acerca da
presente convocação e ampla divulgação à população, por todos os
meios de comunicação disponíveis.

Paço da Câmara Municipal de Campos Sales / CE, aos 17 de agosto
de 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente da CMCS
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:D4E95006

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 186.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER À LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE
DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA,
NO
PERÍODO
DE
22/08/2023
À
24/08/2023,
PARA
CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE(RG) JUNTO
AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO (CIHPB) DA SECRETARIA DE