DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
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cidadania, mulheres e direitos humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS 
EDUCATIVOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
35.940.241/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.28.1/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da secretaria da 
proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações 
constantes 
no 
termo 
de 
referência. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 9.659,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta e 
nove reais), referente ao Lote (02). DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2023. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA DO CARMO BEZERRA MARTINS e GUILHERME 
GOMEZ FERRAZ, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:F9D9C98A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
31.01.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.03.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 971.416,65 (novecentos e setenta e 
um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), 
referentes aos Lotes (I, II, III, IV, V e VII). DATA DA 
ASSINATURA: 31/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e MURILO 
NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e 
contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
31.01.002/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. 
LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.03.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme termo de 
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 44.545,00 
(quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), referente 
ao Lote I. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS 
SANTOS 
e 
MURILO 
NASCIMENTO 
DOS 
SANTOS, 
respectivamente contratante e contratada.  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
31.01.003/2023-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.03.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 19.373,00 
(dezenove mil, trezentos e setenta e três reais), referente ao Lote I. 
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMÁRIA CAVALCANTE SÁ e 
MURILO 
NASCIMENTO 
DOS 
SANTOS, 
respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
31.01.004/2023-GABINETE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. 
LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.03.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para 
atender as necessidades do Gabinete da Prefeita da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 5.742,40 (cinco mil, setecentos e 
quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente ao Lote. DATA 
DA ASSINATURA: 31/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: CHARLES MACEDO ALVES e MURILO 
NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e 
contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
31.01.005/2023-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-01.03.1/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da 
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 6.023,40 (Seis mil, vinte e três reais e quarenta 
centavos), referente ao Lote I. DATA DA ASSINATURA: 
31/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e MURILO