DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da
execução para EDIFICAÇÃO (FNDE) inicialmente pactuado por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de sua
assinatura em 17 de agosto de 2023.

CHOROZINHO-CE, 17 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6BC38166

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.26.009 – TP – SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E BANHEIROS NA E.E.F.
LUIZ
BARROS
DA
SILVA
NO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimo e supressão no quantitativo de
seu objeto.

CHOROZINHO-CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:E5CE8B7D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 – PP - DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
6,39% (seis, vírgula trinta e nove por cento) no valor do litro do
Diesel, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:97E1CFCE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

CHOROZINHO-CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:5FA8E3F1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de Adesão Nº 015/2023-AD-SPDU

EXTRATO DA ADESÃO Nº 015/2023-AD-SPDU DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-IMAMN, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 002/2023-IMAMN, gerenciado pelo Instituto do Meio
Ambiente De Morada Nova - IMAMN.

ÓRGÃO ADERENTE: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho,
s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 –
Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Fernando Antônio
Braga de Freitas.

FORNECEDOR: Ramon Linhares Raulino ME, inscrita no CNPJ nº
34.219.276/0001-87, sito na Rua Pe. Paulino Nogueira, nº 105 –
Pedras – Morada Nova – CE.

VALOR GLOBAL: R$ 277.852,86 (duzentos e setenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de
dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESAS
Gerenciamento da Secretaria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Urbano
1001
–
Secretaria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Urbano
15.122.0401.2.062
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei
Federal nº 8.666/93.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.