DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. Fernando Antônio 
Braga de Freitas, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento 
Urbano. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ABE7743F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
6,39% (seis, vírgula trinta e nove por cento) no valor do litro do 
Diesel, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 09 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A91D43C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.07.21.001-SEINFRA 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-002/2022-SEINFRA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM 
DIVERSAS 
RUAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO. CONTRATADO(A): IDEAL CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS LTDA. PRAZO: 12 DE OUTUBRO DE 2023. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANDERSON 
SANTOS 
DA 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE 
PESSOA DE SOUZA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6FC67044 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de 
obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em 
paralelepípedo, em ruas localizadas no Sítio Catolé e no Distrito de 
São João, Zona Rural, deste município, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme 
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de 
cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, 
composição de encargos sociais, memorial descritivo e Anotação de 
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Desenvolvimento 
Urbano. 
CONTRATADO(A): 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. PRAZO: 11 DE 
DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:AF5D44D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.11.19.01-SEINFRA 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-002/2021-SEINFRA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART. 
CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
CONTRATADO(A): 
CK 
CONSTRUTORA 
E 
SERVICOS 
EIRELI. 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 180 DIAS DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS KLEBER DE SOUSA 
CHAVES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CARLOS 
HENRIQUE PESSOA DE SOUZA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:726AD708 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2023.08.11.001-SECULT. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO