DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AF80CF6E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1502/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a KARINA 
ELLEN ALVES DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o Nº: 
048.873.923-38 e RG Nº: 2008010170819 e matrícula Nº: 68115, 
servidora em cargo de provimento efetivo de Técnica em 
Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:79E37931 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1503/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MARILIA 
GABRIELA DO CARMO, inscrita no CPF sob o Nº: 052.043.613-
08 e RG Nº: 20071524058 e matrícula Nº: 68116, servidora em cargo 
de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância Sanitária, lotada na 
Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo 
ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A2732D1F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1505/2023 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, JOEL PAULA VIEIRA inscrito no CPF 
Nº: 369.392.343-49 e RG Nº: 20170302614, no cargo de Motorista, 
matrícula Nº:1951, lotado na Secretaria da Educação – SME, com 
efeitos a partir da data de 10 de Agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4D3D95BF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1506/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora IRISMAR LIMA DOS SANTOS, 
inscrito no CPF Nº: 639.806.903-00 e RG Nº: 98029216096, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Contabilidade – código CNP–1 com lotação na 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8BE45E67 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 002/2023 
 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO 
DE PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, AO