DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Brinquedos destinados às Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura 
Municipal de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através da Secretaria de Educação, representada pela 
sua Secretária. CONTRATADA: FFX Soluções Ltda., (CNPJ: 
37.536.601/0001-23), representada pelo Sr. Faad Fernandes Elias. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.130.467,00 (Hum milhão, cento e trinta 
mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Carona à Registro de Preços de nº 09/2023, Lei 
Complementar n° 123/2006, e Lei nº 8.666/1993. RUBRICAS 
ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES: 
  
Secretaria 
/ 
Programa 
Dotação Orçamentária 
Subelemento 
Vr. Total 
Sec. de Educação – 
VAAF 
1401.12.361.1201.2.054.4490.52.00 
1541000000 
241.817,00 
Sec. de Educação – 
VAAR 
1401.12.361.1201.2.054.4490.52.00 
1543000000 
238.977,00 
Sec. de Educação – 
VAAF 
1401.12.365.1208.2.055.4490.52.00 
1541000000 
254.156,00 
Sec. de Educação – 
VAAT 
1401.12.365.1208.2.055.4490.52.00 
1542000000 
395.517,00 
  
PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias e 
31/12/2023, 
IMPRORROGÁVEIS. 
DATA: 
18/08/2023. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: comissaolic2021@gmail.com, 
Massapê-CE. – 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO  
Sec. de Educação. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:0C0ADFA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 789/GP/2023 
 
PORTARIA NO 789/GP/2023 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR 
FINANCEIRO, DA E.E.F. MARIA SOCORRO 
SEVIRINO DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE RICARDO PAIXÃO DE ARAUJO, 
CPF:070.572.873-05, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
DIRETOR 
FINANCEIRO, DA E.E.F. MARIA SOCORRO SEVIRINO DE 
OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de agosto de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7E6184B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 790/GP/2023 
 
PORTARIA NO 790/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETORA FINANCEIRA, DA CEI. PARAÍSO, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE ALVINO PAIXÃO, 
CPF:049.903.913-06, para exercer o cargo de DIRETORA 
FINANCEIRA, 
DA 
CEI. 
PARAÍSO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de agosto de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4AA69325 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 791/GP/2023 
 
PORTARIA NO 791/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO, 
DA 
E.E.F. 
MARIA SOCORRO SEVERINO DE OLIVEIRA, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUCAS ALVINO PAIXÃO, 
CPF:038.597.323-31, para exercer o cargo de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO, 
DA 
E.E.F. 
MARIA 
SOCORRO 
SEVERINO DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI.