DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
sessenta e oito reais e seis centavos). Vigência do Contrato: 03 
meses a contar da assinatura. Signatários: Vilauba Figueiredo 
Bernardo Ribeiro e Aristóteles Quirino Xavier.  
  
Milagres/CE, 18 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:302663E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 28052101SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DO 
ADITIVO 
DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 28052101SESA 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DO 
ADITIVO 
DE 
QUANTIDADE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
28052101SESA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 004/2021SESA-IN - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Aditivo de quantidade do 
contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 09/08/2023 e 
término em 31/12/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
0901.10.301.0009.2.024, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.11, e serão pagas com Transferência SUS 
Bloco de Manutenção.DO VALOR: O valor global do aditivo será 
de R$ 20.303,60 (vinte mil, trezentos e três reais e sessenta 
centavos).ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): MATHEUS PEREIRA LIMA 
MARQUES (Sócio) da empresa CLÍNICA E LABORATÓRIO 
MARQUES SAÚDE LTDA.  
  
Mombaça - CE, 09 de agosto de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A2FCE935 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17082301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17082301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.054. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA 
(Titular) da empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 17 de agosto de 2023.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:019919A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17082302SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17082302SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.111/1402.08.244.00132.059/ 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 
1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS 
DO FNAS/ TRANS. DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 
33.230,00 (trinta e três mil, duzentos e trinta reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA 
(Titular) da empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 17 de agosto de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B65A6E14 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL Nº 009/2023-SEAD – 5ª CONVOCAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. 
RESOLVE: 
1- Resolve tornar publica 5ª convocação dos candidatos aprovados da 
Seleção para Contratação de Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – 
EDITAL Nº 01/2023SEAD, constante na lista do Anexo Único deste 
edital; 
2- A referida lista está presente no Anexo Único. O candidato deverá 
se fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Anésia 
Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça-Ce, no dia 22, de agosto de 
2023, no horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos seguintes 
documentos: 
  
a) RG; 
b) CPF; 
c) Titulo de Eleitor; 
d) 02 fotos 3x4; 
e) Registro de nascimentos dos filhos; 
f) Comprovante de residência; 
g) Carteira profissional; 
h) Pis/Pasp 
i) Comprovante conta bancaria