DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA
NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS
ACESSÓRIAS, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC

CONTRATADA:
REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME.
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar
do dia 06 de maio de 2023, encerrando-se em 03 de agosto de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto
(Procurador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação Básica
Secretaria da Educação Básica -SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E4A3BABD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO,
CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: A DE ABREU
SOARES EIRELI ME, COM SEDE À RUA FRANCISCO
MONTEIRO MAIA, N° 52, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.975.781/0001-00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º
002/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O USO DOS AGENTES
DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
INERENTES
A
POLICIAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO
DE
TRÂNSITO,
AOS
SERVIDORES
DO
ATENDIMENTO
ADMINISTRATIVO,
DIRETORIA
DE
EDUCAÇÃO
DE
TRÂNSITO, VIGIAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE
COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÁNSITO - AMT, EM CONFOMIDADADE
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES
DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$
46.898,52; DO VALOR DO LOTE II: R$ 22.081,59; DO VALOR
DO LOTE III: R$ 25.032,00; DO VALOR TOTAL: R$ 94.012,11
(NOVENTA E QUATRO MIL E DOZE REAIS E ONZE
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122
0037 2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA
AMT); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO/3.3.90.32.00 – MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES APARTIR DA DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES
RAULINO/ ADRIANA DE ABREU SOARES DE GIRÃO MAIA.

MORADA NOVA - CE, 18 DE AGOSTO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7712915B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2023-
IPREMN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
PREVIDENCIÁRIA
E
DE
GESTÃO
ESTRATÉGICA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL. REGIME
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-SE DA SEGUINTE
FORMA: EMPRESA HABILITADA: EVERTON SMALLY
MACHADO DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 27.482.971/0001-71;
EMPRESA
INABILITADA:
ICONTEC
SOLUÇÕES
GOVERNAMENTAIS LTA – CNPJ Nº 47.041.548/0001-43. A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9095E180

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS
COMERCIAIS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
RESULTADO
DE
CLASSIFICAÇÃO
PROPOSTAS
COMERCIAIS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-SESA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
A
EXECUTAR
A
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO
DISTRITO
DE
SÃO
JOÃO
DO
ARUARU,
DE
RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE SAÚDE. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE APÓS PARECER TÉCNICO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, DEU-SE A SEGUINTE ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS
DAS
EMPRESAS HABILITADAS, PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
1º LUGAR: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES - EPP - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87 - VALOR
GLOBAL R$ 871.030,33; 2º LUGAR: EDIFICA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS ME - CNPJ Nº 38.160.389/0001-05 - VALOR
GLOBAL
R$
874.523,63;
3º
LUGAR:
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
CNPJ
Nº
63.551.378/0001-01- VALOR GLOBAL R$ 881.256,19; 4º LUGAR:
REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.452.665/0001-46 -
VALOR GLOBAL R$ 881.827,61; 5º LUGAR: DANTAS E
OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÕES LTDA - ME - CNPJ