DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
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Mombaça, 18 de agosto de 2023. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
  
ANEXO ÚNICO 
VIGIAS 
  
SAMU 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0137 
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA 
6º 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CE90CC0F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023SISP-DP, Processo Nº 
2023.08.18.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UNIDADE 
CONSUMIDORA Nº 3915653), localizada no Sítio João Alves de 
Baixo, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 
0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 
3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 
(trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 
(três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 008 (oito), cujo ato 
autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 18 de agosto de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública  
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:38A9AE73 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 27/2023SMS – 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS 
DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021 e Lei 
Complementar nº 816/2022 de 26 de julho de 2022, vem por meio 
deste fazer a 6ª Convocação dos candidatos classificáveis da seleção 
para contratação temporária de profissionais de diversas 
categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação 
abaixo. 
  
Os candidatos listados deverão se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-CE, no período 
de 21 a 25 de Agosto de 2023, no horário de 08:00h às 12:00h e de 
14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de RG, 
CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira 
do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de 
Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver) e 
comprovante de residência. 
  
AUXILIAR CONSULTORIO ODONTOLOGICO - ACD 
  
CLASSIFICAÇÃO 
N° 
DA 
INSC. 
NOME 
SITUAÇÃO 
14 
106 
ILENE 
MENDES 
DE 
LIMA 
OLIVEIRA 
CONVOCADA 
  
Mombaça-CE, 17 de agosto de 2023 
  
 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1AAAECDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA 
NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC por mais 90 (noventa) dias, a 
contar do dia 30 de março de 2023, encerrando-se em 27 de junho de 
2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FD5CF3B8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS.