Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276 www.diariomunicipal.com.br/aprece 42 SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR. Nova Russas-CE, 17 de agosto de 2023 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:E825456B SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP011/2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP011/2023, que objetiva a DRENAGEM PLUVIAL DA AV. JOAQUIM LOPES PEDROSA, BAIRRO PROGRESSO, NOVA RUSSAS - CEARÁ. Empresas habilitadas: 02 - CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15); 03 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75) e 04 - EMME ENGENHARIA - ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04). Empresa inabilitada: 01 - LEXON SERVIÇOS (CNPJ: 07.191.777/0001-20). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 18/08/2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:4BAF7FD0 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO N º. 2023.07.17.01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇO N º. 2023.07.17.01, cujo objeto é a ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F MIGUEL NUNES SEDE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO declarando: HABILITADAS: 1. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 09.042.893/0001-02, 2. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ N°22.575.652/0001-97, 3. A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 20.256.412/0001-02, 4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.932.123/0001-14, parcialmente pois apresentou o item: 4.2.3.1- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante. a) A comprovação de quitação para com a Fazenda Federal deverá ser feita através da Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais e da Dívida Ativa da União, emitida nos moldes da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.751, de 02.10.2014, vencida em 29/07/2023, mas declarou e apresentou documentos probatórios para o benefício da lei 123/2006, 5. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N°34.746.608/0001-81, 6. CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, CNPJ N°08.701.149/0001-00, 7. M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI, CNPJ N° 04.957.984/0001-54, 8. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI - ME CNPJ N°24.916.240/0001-07,9. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ N°17.690.855/0001-94, 10. J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 97.545.946/0001-75, 11. REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 37.452.665/0001-46, 12. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 38.284.700/0001-28, 13. JOSÉ URIAS FILHO - ME, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 14. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001- 56,15. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°23.103.016/0001-25, 16. CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS, CNPJ N° 17.302.916/0001-07, 17. MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ N°07.615.710/0001-75, 18. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°10.787.147/0001-27, 19. CONSTRUTORA EXITO EIRELI - EPP, CNPJ N°03.147.269/0001-93, 20. ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 20.784.805/0001-80, 21. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°11.012.912/0001-08, 22. F. VICENTE P. FILHO, CNPJ N° 20.612.147/0001-40, 23. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA, CNPJ N° 35.848.539/0001-80, 24. G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ N°10.572.609/0001-99, 25. ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°04.302.210/0001-95, 26. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N°15.621.138/0001-85, 27. LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 28. SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA-EPP, CNPJ N°21.181.254/0001-23, 29. RM CLEMENTE CANDIDO – ME, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, e 30. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°63.551.378/0001-01 e INABILITADAS: 01. JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ N°33.147.466/0001-73, e 02 02. C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 02.567.157/0001-29. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Orós – CE, 18 de agosto de 2023 – JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– Presidente da CPL. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:A861034D ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.17- 01 Palhano-Ce, 17 de agosto de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:Fechar