DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 17 de agosto de 2023, para junto a Secretaria das Cidades tratar de
assuntos relativos ao município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01
(uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da
Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:FCA0BAC4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 53/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, O
ENCONTRO
BUSCARÁ
TRATAR
SA
DIFICULDADES
ENFRENTADAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
RELAÇÃO
AOS
ITENS
DE
MEDICAMENTOS
E
SUA
LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO NO CEARÁ
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório do Gabinete da Secretária de Saúde
do Estado na data 21/08/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 16 de agosto de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:24775D90

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO Nº 2023.08.08.01

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
046/2023
PROCESSO
Nº
2023.08.08.01
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que a sessão de abertura da presente licitação marcada para o dia 21
de agosto de 2023, às 08:30 horas, foi ADIADA para o dia 01 de
setembro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico
bllcompras.com, cujo objeto é: Aquisição de peças e tintas para a
manutenção das impressoras da Rede Municipal de Ensino
Fundamental e Infantil, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, com participação exclusiva de
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno
porte local e/ou regional. A documentação referente ao Edital e seus
anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão
de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08;00 as
11:00 h).

Piquet Carneiro, 21 de agosto de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:CD190F22

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 087/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA N° 087/2023, de 18 de agosto de 2023.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
CULTURA
–
CMC,
DO
MUNICIPIO
DE
QUITERIANOPOLIS-CE

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal,
que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às
fontes da cultura nacional;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 216-A da Constituição
Federal, que preconiza acerca do Sistema Nacional de Cultura e sua
organização;
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, §2º do artigo 216-A da
Constituição Federal, que versa sobre as conferências de cultura como
estrutura do Sistema Nacional de Cultura nas respectivas esferas da
Federação;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Estadual
18.012/2022, onde estabelece que a conferência de Cultura do Estado
do Ceará constitui instância de articulação e participação social,
voltada à análise da conjuntura do setor cultural cearense;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Secretaria da Cultura,
que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura -
MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência
Nacional de Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a Primeira Conferência Municipal de Cultura - 1ª
CMC.
Parágrafo único - A etapa municipal da 1ª CMC será realizada no
período do dia 23 de agosto de 2023.
Art. 2º - Considerar o Regimento Interno da 4ª CNC, aprovado pelo
CNPC e o regimento da CEC aprovado pelo CEPC.
Art. 3º - A 1ª CMC terá como tema geral: “Democracia e o exercício
dos direitos culturais no Município de Quiterianopolis-CE.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 18 de
agosto de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:0CDF016B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23.07.001/2023

PORTARIA Nº 23.07.001/2023