DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
REFERIDOS PROGRAMAS E PROPOR IMPLANTAÇÃO DOS 
MESMOS NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, EM 23 DE AGOSTO 
DE 2023., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:BA702E8E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0316/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, 
JUNTO AO GABIENTE DO DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE, 
PARA TRATAR DE PROTOCOLOS REALIZADOS E SOBRE 
LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ, EM 22 DE AGOSTO DE 2023, 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:15E1547A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0312/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 04 (quatro) 
diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, oitocentos reais), 
a(o) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM NATAL –RN, PARA PARTICIPAR DO XXV 
ENCOB 2023 - ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS DE 
BACIAS HIDROGRÁFICAS, COM TEMA ÁGUAS DO BRASIL: 
GOVERNANÇA, 
ADAPTAÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO, 
REALIZADO 
PELO 
FÓRUM 
NACIONAL 
DE 
BACIA 
HIDROGRÁFICA BRASIL, DE 21 Á 25 DE AGOSTO DE 2023., 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:E1A9686F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0311/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA 
BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) 
da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM 
FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR REPRESENTANDO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DA CERIMONIA DE 
INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À 
VIOLÊNCIA POLITICA DE GÊNERO NO ESTADO DO CEARÁ, 
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM 21 DE 
AGOSTO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e 
CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:5439A7B9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0310/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 03 (três) diária(s) 
no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM NATAL 
–RN, PARA PARTICIPAR DO XXV ENCOB 2023 - ENCONTRO 
NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, 
COM 
TEMA 
ÁGUAS 
DO 
BRASIL: 
GOVERNANÇA, 
ADAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, REALIZADO PELO 
FÓRUM NACIONAL DE BACIA HIDROGRÁFICA BRASIL, DE 
21 Á 25 DE AGOSTO DE 2023., devendo a despesa correr à conta da 
dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:06E8BD65 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0309/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 18 de 
Agosto de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não 
comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem 
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda 
de custo.