DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:A9C58496 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 1701233-SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 07.06.2022.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
CONTRATADO (A).....: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI 
CNPJ...............................: 05.283.263/0001-79 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO 
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 12.971,04 (doze mil e novecentos e 
setenta e um reais e quatro centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Os recursos para fazer face a 
presente despesa encontra-se consignado na dotação orçamentária 
conforme 
segue: 
Orçamento: 
2023 
atividade: 
02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde- 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.100200; 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00; 600.0000.00; 
02.16.02.10.302.0018.2080-Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 e 600.0000.00;16.02.10.304.0020.2 2082 
Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 
600.0000.00; 02.16.02.10.305.0060.2083 Ações de Enfrentamento da 
Emergência Covid-19 - Secretaria de Saúde. Fonte do recurso: 
602.0000.00-Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo. (todas), 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais (na secretaria- 
2075). 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de agosto de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1A69A03E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1808001/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO SOSTENYS 
LAURENTINO SILVA portador do CPF n° 069.054.683-12 a 
Gratificação GTR – GRU 4 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do 
mês de AGOSTO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:871B1173 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1808002/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA GABRIELE DA 
COSTA PEREIRA, ocupante de CARGO COMISSIONADO, CPF 
nº 054.043.833-21, parte integrante da Secretaria Municipal de 
Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – 
GRU 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 
18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
18 de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E4271966 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.1808003/2023 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO MARIANO DA SILVA 
portador do RG n° 200809706677 SSP – CE, do Cargo Comissionado 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
31/07/2023. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do 
mês de AGOSTO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1B103F69