DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

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Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora efetiva ESTEPHANY DE
MORAIS ALMEIDA (Matrícula nº 5095), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria,
a ser usufruída no período de 01/11/2023 a 31/01/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BD3ED202

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 291, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva
CLAUDIANA
ALVES
DE
SOUSA
RODRIGUES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0524.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora efetiva CLAUDIANA ALVES
DE SOUSA RODRIGUES (Matrícula nº 5167), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora
Multifuncional, a ser usufruída no período de 15/01/2024 a
14/04/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:57400A50

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA SOCORRO NERI DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0524.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora efetiva MARIA SOCORRO
NERI DA SILVA (Matrícula nº 4225), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora Educação
Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 24/08/2023 a
23/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C5DBD5AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 293, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor pública
efetiva JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0712.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo JOSÉ JOSIVALDO DE
LIMA (Matrícula nº 3086), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Vigia-II, a ser usufruída no período
de 11/10/2023 a 10/01/2024, com todos os direitos e vantagens do
cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:290E0A54

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 294, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde a
servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE
OLIVEIRA ARAUJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0518.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde a servidora MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA
ARAUJO (Matrícula nº 5059/4215), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo Professora de Educação
Infantil/Creche, com vigência no período de início em 16/05/2023 a
22/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
agosto de 2023.