DOMCE 21/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

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JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F3DDB388

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 295, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

vCONCEDE licença adotante a servidora pública
efetiva
SULIDA
ALVES
DE
FREITAS
RODRIGUES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0731.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso II, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03(três) meses de licença adotante a servidora
SULIDA ALVES DE FREITAS RODRIGUES (Matrícula nº
1208/3879), integrante da Secretaria Municipal de Educação e
ocupante do cargo Professora de Nível Superior/Professora de
Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início
em 31/07/2023 a 30/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6BB08CE4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família a servidora pública efetiva HELLEN
LUCIA BITU INÁCIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0125.006 /2023 e 0314.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 60(sessenta) dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família a servidora HELLEN LUCIA BITU
INÁCIO (Matrícula nº 1145 e 3439), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e
ocupante do cargo efetivo de
Professor/Professor Nível Superior, com vigência no período de início
em 01/02/2023 a 31/03/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:284A67B3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 297, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de
Municipal Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA AURINETE DUARTE,
portadora do RG n°
****014069***
SSPDS/CE, CPF nº
***.217.243-**, no cargo de Coordenador Pedagógico, símbolo CDE-
01, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos os seus efeitos retroagindo a data de 10 de agosto de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:73DC75BE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 298, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSIMEIRE MELO DA SILVA
LIMA, portadora do RG nº ****097110***, CPF nº ***.164.463-**
no cargo de Assessor Executivo, símbolo CDA-01, da Secretaria de
Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos os seus efeitos retroagindo a data de 10 de agosto de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B124317F

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 336, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da
Administração Pública do Município de Várzea
Alegre-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 69,
IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
CONSIDERANDO que a identidade cultural de um povo é
caracterizada por vários aspectos, dentre eles, entre os mais
percebidos e importantes, a religião, elemento cultural que, entre
outros, diferencia as sociedades espalhadas pelo mundo;
CONSIDERANDO que a tradicional Festa de Agosto, transcurso dos
festejos ao padroeiro da cidade, São Raimundo Nonato, é uma das
festas populares mais aguardadas e significativas para a população de
Várzea Alegre/CE;
CONSIDERANDO que as celebrações ao santo protetor dos
varzealegrenses é a quarta maior festa religiosa do interior cearense,
estando incluídas no calendário de eventos no estado do Ceará,
conforme a Lei Estadual de nº 16.365/2017;